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Instrução Normativa nº 121, 04/05/2018

publicado 14/05/2018 15h25, última modificação 02/08/2019 10h10
Dados da norma
Publicação: BPS V.13, Nº 18, 09/05/2018
Ementa: Institui o Sistema de Atendimento da ANAC com a finalidade de ordenar o processo de atendimento de manifestações e garantir a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços prestados pela ANAC.
Em vigor: Em vigor em 6 de setembro de 2018.
Alterada por: Instrução Normativa nº 134, de 28.02.2019
Anexo(s):

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