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2018

publicado 05/03/2018 18h34, última modificação 07/08/2019 16h41
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

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Norma Publicação Ementa Arquivo
Instrução Normativa nº 132, 30/11/2018 BPS V.13, Nº 48 S2, 05/12/2018

Classifica, para fins de estruturação administrativa, as Unidades Administrativas Regionais da ANAC e dá outras providências.

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Instrução Normativa nº 130, 14/11/2018 BPS V.13, Nº 46 S1, 19/11/2018

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 66, de 13 de novembro de 2012.

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Instrução Normativa nº 129, 07/11/2018 BPS V.13, Nº 45, 09/11/2018

Institui o Programa de Incentivo Educacional - PIE na ANAC.

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Instrução Normativa nº 128, 06/11/2018 BPS V.13, Nº 45, 09/11/2018

Aprova a Política de Segurança da Informação e Comunicações - PoSIC no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Alterada: Instrução Normativa nº 145, de 16 de setembro de 2019.

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Instrução Normativa nº 127, 05/10/2018 BPS V.13, Nº 40, 08/10/2018

Estabelece regras e diretrizes para a edição do regimento interno, para a organização interna das unidades organizacionais e para os processos de modificação da estrutura organizacional da Agência.

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Instrução Normativa nº 126, 22/08/2018 BPS V.13, Nº 34, 24/08/2018

Dispõe sobre a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta Disciplinar - TACD no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil.

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Instrução Normativa nº 125, 05/07/2018 BPS V.13, Nº 27, 06/07/2018

Estabelece os critérios e procedimentos para o planejamento e execução das ações de comunicação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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Instrução Normativa nº 124, 05/07/2018 BPS V.13, Nº 27, 06/07/2018

Institui a Política de Comunicação Institucional da ANAC.

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Instrução Normativa nº 123, 30/05/2018 BPS V.13, Nº 22 S1, 04/06/2018

Altera a Instrução Normativa nº 33, de 12 de janeiro de 2010.

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Instrução Normativa nº 122, 16/05/2018 BPS V.13, Nº 20, 18/05/2018

Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle da frequência dos servidores da ANAC.

Em vigor em 1º de julho de 2018.

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Instrução Normativa nº 121, 04/05/2018 BPS V.13, Nº 18, 09/05/2018

Institui o Sistema de Atendimento da ANAC com a finalidade de ordenar o processo de atendimento de manifestações e garantir a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços prestados pela ANAC.

Em vigor em 6 de setembro de 2018. Alterada: Instrução Normativa nº 134, de 28.02.2019

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Instrução Normativa nº 120, 22/02/2018 BPS V.13, Nº 9, 02/03/2018

Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - PGTIC da ANAC.

Alterada: Instrução Normativa nº 149, de 16 de setembro de 2019.

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