IAC - Instrução de Aviação Civil
| Norma | Ementa | Data | Arquivo |
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| IAC 001-1001A |
Elaboração e controle de publicações do DAC.
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20/06/2005 | |
| IAC 121-1013 |
Procedimentos e requisitos técnico-operacionais complementares para operação no aeroporto de Congonhas.
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01/04/2008 | |
| IAC 160-1001 |
Peso máximo de decolagem padronizado das aeronaves do transporte aéreo regular e não regular (grupo 1) Última atualização (EMD 04 - 12/2005).
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16/04/2003 | |
| IAC 160-1003 |
Reciprocidade de tratamento em relação à isenção das tarifas da infra-estrutura aeronáutica. Alterada: Resolução nº 432, de 19/06/2017 |
27/06/2005 | |
| IAC 180-1002A |
Cessão de equipamentos aeronáuticos Última atualização (EMD 03 - 05/2006).
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27/06/2005 | |
| IAC 180-1003 |
Identificação de propriedade de material aeronáutico da ANAC.
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17/08/2004 | |
| IAC 187-1001 |
Cobrança de serviços prestados pelo Departamento de Aviação Civil e organizações subordinadas.
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21/03/2005 | |
| IAC 200-1001 |
Plano de assistência às vítimas de acidentes aeronáuticos e apoio aos seus familiares
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27/06/2005 | |
| IAC 0201 |
F iscalização e controle da contribuição devida ao fundo aeroviário.
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07/02/1997 | |
| IAC 201 |
F iscalização e controle da contribuição devida ao fundo aeroviário.
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07/02/1997 | |
| IAC 2306 |
Constituição e atribuições específicas das Seções de Aviação Civil (Última atualização EMD 01 - 04/1991).
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16/07/1990 | |
| IAC 3130 |
Procedimentos e requisitos complementares para operação de grandes aviões categoria transporte no Aeroporto Santos Dumont.
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31/12/1996 | |
| IAC 3252 |
Registro de horas de vôo de tripulantes.
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27/02/1997 | |
| IAC 3316 |
Procedimentos para celebração de convênio para repasse de recursos financeiros.
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19/03/2002 | |
| IAC 4201A |
Sistemática de controle e fiscalização do programa federal de auxílio a aeroportos.
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31/08/2001 | |
| IAC 5001 |
Planejamento integrado de investimentos na infra-estrutura aeronáutica.
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09/08/1999 | |
| IAC 5301 |
Instalações para as Seções de Aviação Civil (SAC) nos aeroportos.
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23/07/1999 |