IAC - Instrução de Aviação Civil
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
| Norma | Ementa | Data | Arquivo |
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| IAC 001-1001A |
Elaboração e controle de publicações do DAC.
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20/06/2005 | |
| IAC 060-1002A |
Treinamento em gerenciamento de recursos de equipes (Corporate Resource Management - CRM).
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14/04/2005 | |
| IAC 061-1004 |
Qualificação e aprovação de dispositivos de treinamento de vôo baseados em computadores pessoais (PCATD)
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20/09/2004 | |
| IAC 063-1001 |
Verificação de competência para concessão de licenças e habilitações de comissários de vôo.
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17/03/2006 | |
| IAC 107-1010 |
Avaliação do Nível de Ameaça à Aviação Civil Brasileira. (RESERVADA)
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27/06/2005 | |
| IAC 118-1001 |
Processo de análise e aprovação dos programas de treinamento de operações - RBHA 121 e RBHA 135.
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19/12/2003 | |
| IAC 118-1002 |
Procedimentos e trâmite de documentação para realização e conclusão de treinamento de empresas aéreas
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27/06/2005 | |
| IAC 119-1002 |
Vôo de avaliação operacional.
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08/08/2003 | |
| IAC 119-1003 |
Certificado de homologação de operador aéreo e especificações operativas.
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08/08/2003 | |
| IAC 119-1005 |
Programa de acompanhamento e análise de dados de vôo (PAADV).
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20/12/2004 | |
| IAC 121-1001 |
Padrões mínimos para estações de linha de empresas aéreas homologadas segundo o RBHA 121.
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18/07/2003 | |
| IAC 121-1003 |
Demonstrações de evacuação de emergência e aterrisagem conforme a seção 121.291 do RBHA 121.
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08/08/2003 | |
| IAC 121-1004 |
Recomendações para a elaboração do sistema de manuais de operações - empresas de transporte aéreo regidas pelo RBHA 121 (Alterada pela Resolução Nº 94, de 11/05/2009).
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08/08/2003 | |
| IAC 121-1006 |
Aprovação e padronização do treinamento e qualificação de tripulação de aviões B767 e B757
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20/09/2004 | |
| IAC 121-1008 |
Aprovação e padronização do treinamento e qualificação de tripulação de aviões ATR-42 e ATR-72.
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21/06/2005 | |
| IAC 121-1009 |
Tripulação de aeronaves categoria trasporte; treinamento e qualificação
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27/06/2005 | |
| IAC 121-1011 |
Procedimentos para Ajuste de Tração (Potência) para Decolagem. Aviões Categoria Transporte
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27/06/2005 | |
| IAC 121-1013 |
Procedimentos e requisitos técnico-operacionais complementares para operação no aeroporto de Congonhas.
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01/04/2008 | |
| IAC 160-1001 |
Peso máximo de decolagem padronizado das aeronaves do transporte aéreo regular e não regular (grupo 1) Última atualização (EMD 04 - 12/2005).
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16/04/2003 | |
| IAC 160-1003 |
Reciprocidade de tratamento em relação à isenção das tarifas da infra-estrutura aeronáutica. Alterada: Resolução nº 432, de 19/06/2017 |
27/06/2005 | |
| IAC 180-1002A |
Cessão de equipamentos aeronáuticos Última atualização (EMD 03 - 05/2006).
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27/06/2005 | |
| IAC 180-1003 |
Identificação de propriedade de material aeronáutico da ANAC.
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17/08/2004 | |
| IAC 184-1001 |
Procedimentos para a celebração de convênios visando à elaboração ou revisão de planos aeroviários estaduais e planos diretores aeroportuários.
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08/01/2004 | |
| IAC 187-1001 |
Cobrança de serviços prestados pelo Departamento de Aviação Civil e organizações subordinadas.
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21/03/2005 | |
| IAC 200-1001 |
Plano de assistência às vítimas de acidentes aeronáuticos e apoio aos seus familiares
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27/06/2005 | |
| IAC 0201 |
F iscalização e controle da contribuição devida ao fundo aeroviário.
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07/02/1997 | |
| IAC 1302 |
Normas para apuração e o pagamento da suplementação tarifária e para a arrecadação e o recolhimento do adicional tarifário.
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01/03/2001 | |
| IAC 1502 |
Cálculo dos índices de regularidade, de pontualidade e de eficiência operacional.
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30/06/1999 | |
| IAC 1504 |
Procedimentos para o Registro de Alteração em vôos de empresas de transporte aéreo regular.
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01/01/2008 | |
| IAC 1606 |
Normas para o transporte de cadáveres em aeronaves civis
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16/07/2002 | |
| IAC 201 |
F iscalização e controle da contribuição devida ao fundo aeroviário.
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07/02/1997 | |
| IAC 2306 |
Constituição e atribuições específicas das Seções de Aviação Civil (Última atualização EMD 01 - 04/1991).
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16/07/1990 | |
| IAC 2318 |
Helipontos em clareiras: características mínimas indispensáveis para sua utilização.
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31/07/1988 | |
| IAC 2504 |
Prioridade para integrantes do Departamento de Polícia Federal (DPF) no uso do transporte aéreo civil.
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24/03/1988 | |
| IAC 2505 |
Preferência para embarque para os membros do Ministério Público da União e para funcionários do Gabinete Militar da Presidência da República.
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29/08/1991 | |
| IAC 3130 |
Procedimentos e requisitos complementares para operação de grandes aviões categoria transporte no Aeroporto Santos Dumont.
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31/12/1996 | |
| IAC 3134 |
Transporte aéreo público de enfermos.
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30/07/1999 | |
| IAC 3203 |
Registro de horas de vôo em Cadernetas Individuais de Vôo.
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19/05/2002 | |
| IAC 3204 |
Autorização para movimentar aeronaves em aeroportos.
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10/03/1975 | |
| IAC 3252 |
Registro de horas de vôo de tripulantes.
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27/02/1997 | |
| IAC 3253 |
Expedição de comprovantes de horas de vôo.
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15/08/1985 | |
| IAC 3255 |
Concessão de Certificado de Operador de Equipamentos Especiais (OEE).
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17/03/1986 | |
| IAC 3316 |
Procedimentos para celebração de convênio para repasse de recursos financeiros.
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19/03/2002 | |
| IAC 3501 |
Operações de alcance prolongado com aviões bimotores (ETOPS) (Última atualização EMD 01 - 02/1999).
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01/08/1994 | |
| IAC 3502 |
Distâncias de pouso em pistas molhadas com superfície ranhurada ou capeada com Camada Porosa de Atrito - CPA.
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01/08/1988 | |
| IAC 3505 |
Operações Aéreas sobre o Atlântico Norte (NAT-MNPS).
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14/07/1992 | |
| IAC 3507 |
Normas e procedimentos para a confecção e aprovação de Listas Mestras de Equipamentos Mínimos (MMEL) e Lista de Equipamentos Mínimos (MEL).
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24/12/1998 | |
| IAC 3508 |
Orientação preliminar para aprovação de operadores e de aeronaves para operações com separação vertical mínima reduzida.
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25/08/1995 | |
| IAC 3512 |
Orientação para utilização de equipamento GPS (Global Positioning System) em operações IFR em rota e em terminais de aproximação de não-precisão por instrumentos no espaço aéreo brasileiro.
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26/04/2001 | |
| IAC 3513 |
Orientação para segurança de aeronaves anfíbias ou hidroaviões em operações na água.
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15/06/2001 | |
| IAC 3515 |
Autorização para operações de helicópteros com carga externa.
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26/09/2001 | |
| IAC 4201 |
Desenvolvimento do módulo IV dos cursos de piloto de linha aérea - helicóptero: "O comandante e sua função administrativa".
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17/02/1993 | |
| IAC 4201A |
Sistemática de controle e fiscalização do programa federal de auxílio a aeroportos.
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31/08/2001 | |
| IAC 5001 |
Planejamento integrado de investimentos na infra-estrutura aeronáutica.
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09/08/1999 | |
| IAC 5301 |
Instalações para as Seções de Aviação Civil (SAC) nos aeroportos.
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23/07/1999 |