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IAC - Instrução de Aviação Civil

publicado 10/03/2016 21h29, última modificação 08/05/2019 10h15
Norma Ementa Data Arquivo
IAC 001-1001A

Elaboração e controle de publicações do DAC.

20/06/2005

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IAC 060-1002A

Treinamento em gerenciamento de recursos de equipes (Corporate Resource Management - CRM).

14/04/2005

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IAC 061-1004

Qualificação e aprovação de dispositivos de treinamento de vôo baseados em computadores pessoais (PCATD)

20/09/2004

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IAC 063-1001

Verificação de competência para concessão de licenças e habilitações de comissários de vôo.

17/03/2006

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IAC 107-1010

Avaliação do Nível de Ameaça à Aviação Civil Brasileira. (RESERVADA)

27/06/2005
IAC 118-1001

Processo de análise e aprovação dos programas de treinamento de operações - RBHA 121 e RBHA 135.

19/12/2003

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IAC 118-1002

Procedimentos e trâmite de documentação para realização e conclusão de treinamento de empresas aéreas

27/06/2005

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IAC 119-1002

Vôo de avaliação operacional.

08/08/2003

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IAC 119-1003

Certificado de homologação de operador aéreo e especificações operativas.

08/08/2003

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IAC 119-1005

Programa de acompanhamento e análise de dados de vôo (PAADV).

20/12/2004

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IAC 121-1001

Padrões mínimos para estações de linha de empresas aéreas homologadas segundo o RBHA 121.

18/07/2003

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IAC 121-1003

Demonstrações de evacuação de emergência e aterrisagem conforme a seção 121.291 do RBHA 121.

08/08/2003

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IAC 121-1004

Recomendações para a elaboração do sistema de manuais de operações - empresas de transporte aéreo regidas pelo RBHA 121 (Alterada pela Resolução Nº 94, de 11/05/2009).

08/08/2003

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IAC 121-1006

Aprovação e padronização do treinamento e qualificação de tripulação de aviões B767 e B757

20/09/2004

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IAC 121-1008

Aprovação e padronização do treinamento e qualificação de tripulação de aviões ATR-42 e ATR-72.

21/06/2005

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IAC 121-1009

Tripulação de aeronaves categoria trasporte; treinamento e qualificação

27/06/2005

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IAC 121-1011

Procedimentos para Ajuste de Tração (Potência) para Decolagem. Aviões Categoria Transporte

27/06/2005

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IAC 121-1013

Procedimentos e requisitos técnico-operacionais complementares para operação no aeroporto de Congonhas.

01/04/2008

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IAC 160-1001

Peso máximo de decolagem padronizado das aeronaves do transporte aéreo regular e não regular (grupo 1) Última atualização (EMD 04 - 12/2005).

16/04/2003

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IAC 160-1003

Reciprocidade de tratamento em relação à isenção das tarifas da infra-estrutura aeronáutica.

Alterada: Resolução nº 432, de 19/06/2017

27/06/2005

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IAC 180-1002A

Cessão de equipamentos aeronáuticos Última atualização (EMD 03 - 05/2006).

27/06/2005

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IAC 180-1003

Identificação de propriedade de material aeronáutico da ANAC.

17/08/2004

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IAC 184-1001

Procedimentos para a celebração de convênios visando à elaboração ou revisão de planos aeroviários estaduais e planos diretores aeroportuários.

08/01/2004

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IAC 187-1001

Cobrança de serviços prestados pelo Departamento de Aviação Civil e organizações subordinadas.

21/03/2005

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IAC 200-1001

Plano de assistência às vítimas de acidentes aeronáuticos e apoio aos seus familiares

27/06/2005

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IAC 202-1001

Normas para a solicitação, autorização e operação de ligações aéreas sistemáticas por empresas de táxi aéreo.

18/11/2002

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IAC 0201

F iscalização e controle da contribuição devida ao fundo aeroviário.

07/02/1997

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IAC 1302

Normas para apuração e o pagamento da suplementação tarifária e para a arrecadação e o recolhimento do adicional tarifário.

01/03/2001

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IAC 1502

Cálculo dos índices de regularidade, de pontualidade e de eficiência operacional.

30/06/1999

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IAC 1504

Procedimentos para o Registro de Alteração em vôos de empresas de transporte aéreo regular.

01/01/2008

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Anexo

IAC 1606

Normas para o transporte de cadáveres em aeronaves civis

16/07/2002

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IAC 201

F iscalização e controle da contribuição devida ao fundo aeroviário.

07/02/1997

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IAC 2306

Constituição e atribuições específicas das Seções de Aviação Civil (Última atualização EMD 01 - 04/1991).

16/07/1990

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IAC 2318

Helipontos em clareiras: características mínimas indispensáveis para sua utilização.

31/07/1988

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IAC 2504

Prioridade para integrantes do Departamento de Polícia Federal (DPF) no uso do transporte aéreo civil.

24/03/1988

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IAC 2505

Preferência para embarque para os membros do Ministério Público da União e para funcionários do Gabinete Militar da Presidência da República.

29/08/1991

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IAC 3130

Procedimentos e requisitos complementares para operação de grandes aviões categoria transporte no Aeroporto Santos Dumont.

31/12/1996

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IAC 3134

Transporte aéreo público de enfermos.

30/07/1999

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IAC 3203

Registro de horas de vôo em Cadernetas Individuais de Vôo.

19/05/2002

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IAC 3204

Autorização para movimentar aeronaves em aeroportos.

10/03/1975

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IAC 3252

Registro de horas de vôo de tripulantes.

27/02/1997

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IAC 3253

Expedição de comprovantes de horas de vôo.

15/08/1985

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IAC 3255

Concessão de Certificado de Operador de Equipamentos Especiais (OEE).

17/03/1986

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IAC 3316

Procedimentos para celebração de convênio para repasse de recursos financeiros.

19/03/2002

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IAC 3501

Operações de alcance prolongado com aviões bimotores (ETOPS) (Última atualização EMD 01 - 02/1999).

01/08/1994

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IAC 3502

Distâncias de pouso em pistas molhadas com superfície ranhurada ou capeada com Camada Porosa de Atrito - CPA.

01/08/1988

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IAC 3505

Operações Aéreas sobre o Atlântico Norte (NAT-MNPS).

14/07/1992

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IAC 3507

Normas e procedimentos para a confecção e aprovação de Listas Mestras de Equipamentos Mínimos (MMEL) e Lista de Equipamentos Mínimos (MEL).

24/12/1998

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IAC 3508

Orientação preliminar para aprovação de operadores e de aeronaves para operações com separação vertical mínima reduzida.

25/08/1995

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IAC 3512

Orientação para utilização de equipamento GPS (Global Positioning System) em operações IFR em rota e em terminais de aproximação de não-precisão por instrumentos no espaço aéreo brasileiro.

26/04/2001

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IAC 3513

Orientação para segurança de aeronaves anfíbias ou hidroaviões em operações na água.

15/06/2001

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IAC 3515

Autorização para operações de helicópteros com carga externa.

26/09/2001

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IAC 4201

Desenvolvimento do módulo IV dos cursos de piloto de linha aérea - helicóptero: "O comandante e sua função administrativa".

17/02/1993

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IAC 4201A

Sistemática de controle e fiscalização do programa federal de auxílio a aeroportos.

31/08/2001

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IAC 5001

Planejamento integrado de investimentos na infra-estrutura aeronáutica.

09/08/1999

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IAC 5301

Instalações para as Seções de Aviação Civil (SAC) nos aeroportos.

23/07/1999

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