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2011

publicado 11/03/2016 00h23, última modificação 07/08/2019 16h37
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Norma Publicação Ementa Arquivo
Decisão nº 140 de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p. 3, 21/12/2011

Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - TRANSAERO AIRLINES.

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Decisão nº 139 de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p. 3, 21/12/2011

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - HERINGER TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão 112, de 20 de setembro de 2016

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Decisão nº 138 de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p. 3, 21/12/2011

Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - VIEIRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 137 de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p. 3, 21/12/2011

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - SUCESSO AERO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 136 de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p. 3, 21/12/2011

Renova a autorização operacional de sociedade de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA GLOBOAR SUL LTDA.

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Decisão nº 135 de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p. 3, 21/12/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - OESTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 134 de 20/12/2011 DOU Nº 244, S/1, p. 3, 21/12/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - CELESTE AERO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 133 de 13/12/2011 DOU Nº 241, S/1, p. 23, 16/12/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROMAJ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.-EPP.

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Decisão nº 132 de 13/12/2011 DOU Nº 241, S/1, p. 22, 16/12/2011

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento de prazo para apresentação de Planos Diretores Aeroportuários.

Alterada: Decisão 97, de 23 de agosto de 2016.

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Decisão nº 131 de 07/12/2011 DOU Nº 236, S/1, p. 33, 09/12/2011

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - COPETTI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 130 de 07/12/2011 DOU Nº 236, S/1, p. 33, 09/12/2011

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos do RBAC 154, aprova a alteração do uso da pista de pouso e decolagem 03/21 do Aeroporto Internacional Hercílio Luz (SBFL), localizado em Florianópolis (SC), e dá outras providências.

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Decisão nº 129 de 07/12/2011 DOU Nº 236, S/1, p. 33, 09/12/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TIME NEWS SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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Decisão nº 128 de 07/12/2011 DOU Nº 236, S/1, p. 33, 09/12/2011

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - TROPIC AIR TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão 105, de 6 de setembro de 2016.

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Decisão nº 127 de 29/12/2011 DOU Nº 231, S/1, p. 1-2, 02/12/2011

Autoriza a operação aérea de Aeronave Remotamente Pilotada do Departamento de Polícia Federal.

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Decisão nº 126 de 29/11/2011 DOU Nº 230, S/1, p. 29, 01/12/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - PRECISÃO AEROAGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 125 de 22/11/2011 DOU Nº 225, S/1, p. 2, 24/11/2011

Revoga autorização operacional de sociedade empresária de serviço de táxi aéreo - STAR FLY TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 124 de 22/11/2011 DOU Nº 225, S/1, p. 2, 24/11/2011

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - TERRAL TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão nº 167, de 24 de novembro de 2016.

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Decisão nº 123 de 22/11/2011 DOU Nº 225, S/1, p. 2, 24/11/2011

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - NITZ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Revogada: Decisão nº 166, de 18 de novembro de 2016.

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Decisão nº 122 de 22/11/2011 DOU Nº 225, S/1, p. 2, 24/11/2011

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado -  MIRIM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.   

Revogada: Decisão nº 165, de 16 de novembro de 2016.

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Decisão nº 121 de 22/11/2011 DOU Nº 225, S/1, p. 1, 24/11/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA MS LTDA.

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Decisão nº 120 de 22/11/2011 DOU Nº 225, S/1, p. 1, 24/11/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - GUANAGRI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 119 de 16/11/2011 DOU Nº 222, S/1, p. 2, 21/11/2011

Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeródromo de Paraty.

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Decisão nº 118 de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p. 3, 09/11/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TAM LINHAS AÉREAS S.A.

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Decisão nº 117 de 08/11/2011 DOU Nº 215, S/1, p. 3, 09/11/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ANGEL PUBLICIDADE AÉREA LTDA.

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Decisão nº 116 de 01/11/2011 DOU Nº 211, S/1, p. 27, 03/11/2011

Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - AMERIJET INTERNACIONAL INC.

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Decisão nº 115 de 01/11/2011 DOU Nº 211, S/1, p. 27, 03/11/2011

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - OMNI TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão 159, de 1° de novembro de 2016.

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Decisão nº 114 de 25/10/2011 DOU Nº 206, S/1, p. 1, 26/10/2011

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - IBICUÍ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Revogada: Decisão 145, de 26 de outubro de 2016.

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Decisão nº 113 de 25/10/2011 DOU Nº 206, S/1, p. 1, 26/10/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA DO VALE LTDA.

Revogada: Decisão 136, de 24 de outubro de 2016.

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Decisão nº 112 de 18/10/2011 DOU Nº 201, S/1, p. 3, 19/10/2011

Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - CARGOLUX ITÁLIA S.P.A.

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Decisão nº 111 de 13/10/2011 DOU Nº 197, S/1, p. 33, 11/10/2011

Homologa o processo licitatório do Leilão Nº1/2011 e adjudica o objeto do contrato ao consórcio vencedor.

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Decisão nº 110 de 13/10/2011 DOU Nº 197, S/1, p. 33, 11/10/2011

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - GRIFO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Revogada: Decisão 118, de 4 de outubro de 2016

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Decisão nº 109 de 13/10/2011 DOU Nº 197, S/1, p. 33, 11/10/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AVIAÇÃO AGRÍCOLA BUTTARELLO LTDA.

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Decisão nº 108 de 13/10/2011 DOU Nº 197, S/1, p. 33, 11/10/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AMAZÔNIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 107 de 13/10/2011 DOU Nº 197, S/1, p. 33, 11/10/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROAGRÍCOLA CHAPADÃO LTDA.

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Decisão nº 106 de 04/10/2011 DOU Nº 192, S/1, p. 4, 05/10/2011

Revoga autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - DO SUL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Revogada: Decisão 113, de 20 de setembro de 2016.

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Decisão nº 105 de 28/09/2011 DOU Nº 189, S/1, p. 31, 30/09/2011

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos do RBAC 154, subparte D, item 154.307 para as operações no Aeroporto Estadual Moussa Nakhl Tobias (SBAE).

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Decisão nº 104 de 28/09/2011 DOU Nº 188, S/1, p. 25, 29/09/2011

Revoga a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na modalidade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária DO SUL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 103 de 28/09/2011 DOU Nº 188, S/1, p. 25, 29/09/2011

Renova a autorização para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária TUCANO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Revogada: Decisão 114, de 20 de setembro de 2016.

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Decisão nº 102 de 28/09/2011 DOU Nº 188, S/1, p. 25, 29/09/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - ASES TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão 99, de 23 de agosto de 2016.

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Decisão nº 101 de 20/09/2011 DOU Nº 183, S/1, p. 6, 22/09/2011

Autoriza a  operação da sociedade empresária RAZUK AEROAGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 100 de 20/09/2011 DOU Nº 183, S/1, p. 5, 22/09/2011

Renova a autorização para exploração de serviço aéreo público especializado na modalidade aerolevantamento outorgada à sociedade MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTÍFICA LTDA.

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Decisão nº 099 de 20/09/2011 DOU Nº 183, S/1, p. 5, 22/09/2011

Autoriza o funcionamento, no Brasil, da empresa estrangeira BLUE PANORAMA AIRLINES S.P.A.

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Decisão nº 098 de 20/09/2011 DOU Nº 183, S/1, p. 5, 22/09/2011

Declara a caducidade da concessão para explorar serviço de transporte aéreo público regular de passageiro, carga e mala postal outorgada à sociedade empresária AIR MINAS LINHAS AÉREAS LTDA.

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Decisão nº 097 de 20/09/2011 DOU Nº 183, S/1, p. 5, 22/09/2011

Concede autorização prévia para a transferência da totalidade do capital social da Webjet Linhas Aéreas S.A. para a VRG Linhas Aéreas S.A.

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Decisão nº 096 de 13/09/2011 DOU Nº 177, S/1, p. 2, 14/09/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA ROSARIENSE LTDA.

Revogada: Decisão 106, de 6 de setembro de 2016.

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Decisão nº 095 de 13/09/2011 DOU Nº 177, S/1, p. 2, 14/09/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - RADIAL AEROTÁXI LTDA.

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Decisão nº 094 de 13/09/2011 DOU Nº 177, S/1, p. 2, 14/09/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROMARKETING PROPAGANDAS AÉREAS LTDA.

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Decisão nº 093 de 24/08/2011 DOU Nº 164, S/1, p. 48, 25/08/2011

Declara a caducidade da concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de carga e mala postal - SKYMASTER AIR LINES LTDA.

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Decisão nº 092 de 24/08/2011 DOU Nº 164, S/1, p. 48, 25/08/2011

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TERCEIRO MILÊNIO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Revogada: Decisão nº 80, de 28 de junho de 2016.

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Decisão nº 091 de 24/08/2011 DOU Nº 164, S/1, p. 48, 25/08/2011

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - IMBAÁ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 090 de 24/08/2011 DOU Nº 164, S/1, p. 48, 25/08/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA NORDESTINA  LTDA.

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Decisão nº 089 de 16/08/2011 DOU Nº 158, S/1, p. 2, 17/08/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - SALES SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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Decisão nº 088 de 03/08/2011 DOU Nº 149, S/1, p. 1, 04/08/2011

Defere pedido de nível de segurança equivalente de demonstração de concordância com o requisito RBAC I25.5(b)(4) - Embraer S.A.

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Decisão nº 087 de 03/08/2011 DOU Nº 149, S/1, p. 1, 04/08/2011

Defere pedido de nível de segurança equivalente de demonstração de concordância com os requisitos RBAC 25.1301 e RBAC 25.1309 - Embraer S.A.

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Decisão nº 086 de 26/07/2011 DOU Nº 143, S/1, p. 4, 27/07/2011

Defere pedido de isenção de demonstração de concordância com o requisito de que trata o RBHA 25.901(c) - Embraer S.A.

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Decisão nº 085 de 26/07/2011 DOU Nº 143, S/1, p. 4, 27/07/2011

Revoga a autorização para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular de passageiro e carga na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária TAM MILOR - TÁXI AÉREO, REPRESENTAÇÕES, MARCAS E PATENTES S.A.

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Decisão nº 084 de 26/07/2011 DOU Nº 143, S/1, p. 4, 27/07/2011

Autoriza a operação de novos serviços aéreos públicos especializados por sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MARESIAS SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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Decisão nº 083 de 19/07/2011 DOU Nº 141, S/1, p. 1, 25/07/2011

Aprova o Edital de Chamamento Público de Estudos (CPE) Nº 001/2011.

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Decisão nº 082 de 19/07/2011 DOU Nº 139, S/1, p. 2, 21/07/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - APLIMAX – AEROAGRÍCOLA LTDA., em Cornélio Procópio(PR).

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Decisão nº 081 de 19/07/2011 DOU Nº 139, S/1, p. 2, 21/07/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - GIRASSOL AEROTÁXI LTDA., em Manaus (AM).

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Decisão nº 080 de 12/07/2011 DOU Nº 133, S/1, p. 2, 13/07/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - STILO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 079 de 12/07/2011 DOU Nº 133, S/1, p. 2, 13/07/2011

Defere pedido de prorrogação de isenção parcial e temporária de cumprimento dos requisitos objeto dos RBACs 121.344(e) e 121.344(d)  - Empresa Trip Linhas Aéreas S.A.

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Decisão nº 078 de 06/07/2011 DOU Nº 130, S/1, p. 3, 08/07/2011

Altera o cronograma de realização dos eventos relativos à concessão para construção parcial, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.

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Decisão nº 077 de 06/07/2011 DOU Nº 129, S/1, p. 6, 07/07/2011

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - APUÍ TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 076 de 06/07/2011 DOU Nº 129, S/1, p. 6, 07/07/2011

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito objeto do RBAC 121.344(c)(1) e (d)(1) - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

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Decisão nº 075 de 28/06/2011 DOU Nº 123, S/1, p. 5, 29/06/2011

Aprova a transferência da totalidade do capital social da Webjet Linhas Aéreas S.A. para a Webjet S.A.

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Decisão nº 074 de 14/06/2011 DOU Nº 114, S/1, p. 22, 15/06/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - PAMPEANA AERO AGRÍCOLA LTDA.

Revogada: Decisão 78, de 15 de junho de 2016.

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Decisão nº 073 de 07/06/2011 DOU Nº 110, S/1, p. 3, 09/06/2011

Cassa a concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro e carga - RICO LINHAS AÉREAS S.A.

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Decisão nº 072 de 07/06/2011 DOU Nº 109, S/1, p. 3, 08/06/2011

Autoriza o funcionamento “off-line” no Brasil, para venda de bilhetes de passagem e carga, da empresa estrangeira CATHAY PACIFIC AIRWAYS LIMITED.

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Decisão nº 071 de 31/05/2011 DOU Nº 104, S/1, p. 3, 01/06/2011

Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - LITORÂNEA AERO TÁXI LTDA.

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Decisão nº 070 de 31/05/2011 DOU Nº 104, S/1, p. 3, 01/06/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - ULTRA-PLANNA TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 069 de 31/05/2011 DOU Nº 104, S/1, p. 3, 01/06/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - GLOBO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Revogada: Decisão 62, de 31 de maio de 2016.

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Decisão nº 068 de 24/05/2011 DOU Nº 99, S/1, p. 22, 25/05/2011

Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo K3 TÁXI AÉREO LTDA, em São Paulo (SP).

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Decisão nº 067 de 24/05/2011 DOU Nº 99, S/1, p. 22, 25/05/2011

Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado INTERCEPTOR SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA., em São Paulo (SP).

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Decisão nº 066 de 24/05/2011 DOU Nº 99, S/1, p. 22, 25/05/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado ESTIVA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., em São Borja (RS).

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Decisão nº 065 de 17/05/2011 DOU Nº 94, S/1, p. 04, 18/05/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - ÍCARO TÁXI AÉREO LTDA./Brasília (DF).

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Decisão nº 064 de 17/05/2011 DOU Nº 94, S/1, p. 04, 18/05/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ANÁPOLIS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA./Goiânia (GO).

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Decisão nº 063 de 10/05/2011 DOU Nº 89, S/1, p. 21, 11/05/2011

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - INTERÁVIA TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: (Revogada pela Decisão 43, de 4 de maio de 2016)

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Decisão nº 062 de 10/05/2011 DOU Nº 89, S/1, p. 21, 11/05/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - LYNX TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: (Revogada pela Decisão 45, de 4 de maio de 2016)

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Decisão nº 061 de 10/05/2011 DOU Nº 89, S/1, p. 21, 11/05/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - ALBA TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 060 de 06/05/2011 DOU Nº 87, S/1, p. 2, 09/05/2011

Aprova documentos pertinentes ao processo de licitação para a concessão da construção parcial, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (ASGA).

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Decisão nº 059 de 06/05/2011 DOU Nº 87, S/1, p. 2, 09/05/2011

Defere pedido de isenção parcial e temporária de cumprimento do requisito RBAC 121.344(d) - TRIP Linhas aéreas S.A.

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Decisão nº 058 de 06/05/2011 DOU Nº 87, S/1, p. 1, 09/05/2011

Defere pedido de isenção parcial e temporária de cumprimento do requisito RBAC 121.344(d) - TRIP Linhas aéreas S.A.

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Decisão nº 057 de 03/05/2011 DOU Nº 85, S/1, p. 22, 05/05/2011

Revoga autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - TÁXI AÉREO CHAPECÓ LTDA.

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Decisão nº 056 de 03/05/2011 DOU Nº 85, S/1, p. 22, 05/05/2011

Revoga autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - TASUL - TÁXI AÉREO SUL LTDA.

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Decisão nº 055 de 03/05/2011 DOU Nº 85, S/1, p. 22, 05/05/2011

Revoga autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - CIELO TRADING E TÁXI AÉREO S.A.

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Decisão nº 054 de 03/05/2011 DOU Nº 85, S/1, p. 22, 05/05/2011

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - BASE AEROFOTOGRAMETRIA E PROJETOS S.A.

Revogada: (Revogada pela Decisão 41, de 4 de maio de 2016)

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Decisão nº 053 de 03/05/2011 DOU Nº 85, S/1, p. 22, 05/05/2011

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - BANALVES AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Revogada: (Revogada pela Decisão 42, de 4 de maio de 2016)

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Decisão nº 052 de 03/05/2011 DOU Nº 85, S/1, p. 22, 05/05/2011

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROVALE - AVIAÇÃO AGRÍCOLA VALE DO PIQUIRI LTDA.

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Decisão nº 051 de 03/05/2011 DOU Nº 85, S/1, p. 22, 05/05/2011

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROVALE - AVIAÇÃO AGRÍCOLA VALE DO PIQUIRI LTDA.

Revogada: (Revogada pela Decisão 44, de 4 de maio de 2016)

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Decisão nº 050 de 03/05/2011 DOU Nº 85, S/1, p. 22, 05/05/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - XP TÁXI AÉREO & CARGAS LTDA.

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Decisão nº 049 de 03/05/2011 DOU Nº 85, S/1, p. 22, 05/05/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROIMPAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 048 de 19/04/2011 DOU Nº 76, S/1, p. 37, 20/04/2011

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AVIAÇÃO AGRÍCOLA ALAGOANA LTDA.

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Decisão nº 047 de 19/04/2011 DOU Nº 76, S/1, p. 37, 20/04/2011

Fixa interpretação do art. 1º da Resolução Nº 55, de 8 de outubro de 2008, no que se refere ao regime aplicável a voos não regulares em feriados nacionais.

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Decisão nº 046 de 05/04/2011 DOU Nº 66, S/1, p. 1, 06/04/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - NOVA ERA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 045 de 05/04/2011 DOU Nº 66, S/1, p. 1, 06/04/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SOMAR AERO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 044 de 05/04/2011 DOU Nº 66, S/1, p. 1, 06/04/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SOLAG - SOL E LUA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 043 de 05/04/2011 DOU Nº 66, S/1, p. 1, 06/04/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SERAGRI – SERVIÇOS AERO AGRÍCOLAS LTDA.

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Decisão nº 042 de 05/04/2011 DOU Nº 66, S/1, p. 1, 06/04/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - NEW FLY AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 041 de 29/03/2011 DOU Nº 61, S/1, p. 2, 30/03/2011

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AERO AGRÍCOLA SÃO MIGUEL LTDA., em Tubarão (SC).

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Decisão nº 040 de 29/03/2011 DOU Nº 61, S/1, p. 2, 30/03/2011

Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - BOA - BOLIVIANA DE AVIACIÓN.

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Decisão nº 039 de 23/03/2011 DOU Nº 57, S/1, p. 3, 24/03/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - BANAER PULVERIZACAO AGRICOLA LTDA., em Registro (SP).

Revogada: (Revogada pela Decisão 28, de 23 de março de 2016)

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Decisão nº 038 de 23/03/2011 DOU Nº 57, S/1, p. 3, 24/03/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - PÁSSARO AZUL TÁXI AÉREO  LTDA., em Brasília (DF).

Revogada: (Revogada pela Decisão 30, de 23 de março de 2016)

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Decisão nº 037 de 15/03/2011 DOU Nº 51, S/1, p. 16, 16/03/2011

Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira - SINGAPORE AIRLINES CARGO PTE LTDA.

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Decisão nº 036 de 15/03/2011 DOU Nº 51, S/1, p. 16, 16/03/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - VIATEC AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., em Pelotas – RS.

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Decisão nº 035 de 15/03/2011 DOU Nº 51, S/1, p. 16, 16/03/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - FOLIAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.,em Lagoa da Confusão – TO.

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Decisão nº 034 de 15/03/2011 DOU Nº 51, S/1, p. 16, 16/03/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AERO AGRÍCOLA BANAVALE LTDA., Sete Barras – SP.

Revogada: (Revogada pela Decisão 25, de 15 de março de 2016)

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Decisão nº 033 de 15/03/2011 DOU Nº 51, S/1, p. 16, 16/03/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - AXÉ TÁXI AÉREO LTDA., em Cairu - BA.

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Decisão nº 032 de 03/03/2011 DOU Nº 45, S/1, p. 13, 04/03/2011

Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - SINGAPORE AIRLINES LIMITED.

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Decisão nº 031 de 03/03/2011 DOU Nº 45, S/1, p. 13, 04/03/2011

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 030 de 03/03/2011 DOU Nº 45, S/1, p. 13, 04/03/2011

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - EVERFLLY SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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Decisão nº 029 de 01/03/2011 DOU Nº 44, S/1, p. 7, 03/03/2011

Concede autorização prévia para a transferência das ações representativas do capital social da TAM S/A.

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Decisão nº 028 de 22/02/2011 DOU Nº 41, S/1, p. 17, 28/02/2011

Outorga concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro e carga - Total Linhas Aéreas S.A.

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Decisão nº 027 de 22/02/2011 DOU Nº 38, S/1, p. 5, 23/02/2011

Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - IBERIA LÍNEAS AÉREAS DE ESPAÑA SOCIEDAD ANÓNIMA OPERADORA.

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Decisão nº 026 de 22/02/2011 DOU Nº 38, S/1, p. 5, 23/02/2011

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - SANTAFÉ TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão Nº 7, de 2 de fevereiro de 2016

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Decisão nº 025 de 22/02/2011 DOU Nº 38, S/1, p. 5, 23/02/2011

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - MS EXPRESS SERVIÇOS E TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 024 de 22/02/2011 DOU Nº 38, S/1, p. 5, 23/02/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - HGA -  HANSA GEOFÍSICA E AEROLEVANTAMENTO LTDA.

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Decisão nº 023 de 15/02/2011 DOU Nº 33, S/1, p. 12, 16/02/2011

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S.A.

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Decisão nº 022 de 15/02/2011 DOU Nº 33, S/1, p. 12, 16/02/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SADAG SERVIÇOS AÉREOS DE DEFESA AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 021 de 15/02/2011 DOU Nº 33, S/1, p. 12, 16/02/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - GEOID SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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Decisão nº 020 de 08/02/2011 DOU Nº 28, S/1, p. 6, 09/02/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - FLORA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 019 de 08/02/2011 DOU Nº 28, S/1, p. 6, 09/02/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de transporte aéreo público não regular - SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA.

Revogada: Decisão Nº 5, de 26 de janeiro de 2016

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Decisão nº 018 de 08/02/2011 DOU Nº 28, S/1, p. 6, 09/02/2011

Autoriza a operação de táxi aéreo e serviços aéreos especializados por sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ROTORWEST AERO TÁXI E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

Revogada: Decisão Nº 78, de 24 de julho de 2012

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Decisão nº 017 de 08/02/2011 DOU Nº 28, S/1, p. 6, 09/02/2011

Autoriza a operação de serviço aéreo especializado por sociedade empresária de táxi aéreo - GLOBAL TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 016 de 04/02/2011 DOU Nº 26, S/1, p. 11, 07/02/2011

Autoriza a emissão de Autorização Especial de Voo - Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

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Decisão nº 015 de 01/02/2011 DOU Nº 23, S/1, p. 5, 02/02/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - PULVAER AERO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 014 de 25/01/2011 DOU Nº 18, S/1, p.20-21, 26/01/2011

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - ARROW JET TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 013 de 25/01/2011 DOU Nº 18, S/1, p.20-21, 26/01/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - BANANA AIR TÁXI AÉREO LTDA.

Alterada: Decisão Nº 6, de 26 de janeiro de 2016

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Decisão nº 012 de 25/01/2011 DOU Nº 18, S/1, p.20-21, 26/01/2011

Defere, conforme peticionado pela Empresa Air Turbine Serviços Aeronáuticos Ltda. e nos termos da Nota Técnica 28/2010/GTPN/SAR, o pedido de isenção de cumprimento do requisito objeto do parágrafo “b” do Apêndice C do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 145 (RBHA 145).

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Decisão nº 011 de 25/01/2011 DOU Nº 18, S/1, p.20-21, 26/01/2011

Defere, conforme peticionado pela Empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e nos termos da Nota Técnica 03/2010/GCTA/GGTA/SSO, o pedido de isenção parcial e temporária de cumprimento do requisito objeto do RBAC 121.344(c)(1) e (d)(1), relativos aos gravadores digitais de dados de voo dos aviões categoria transporte, para as aeronaves ATR 72-202, MSN 192, MSN 450 e MSN 523.

Alterada: Decisão 76, de 06 de julho de 2011

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Decisão nº 010 de 18/01/2011 DOU Nº 12, S/1,     p.14,  18/01/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - MARAVILHA TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 009 de 13/01/2011 DOU Nº 10, S/1, p.10, 14/01/2011

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito RBAC 121.344 (d) - AZUL Linhas Aéreas Brasileiras S.A..

Revogada: Decisão 76, de 06 de julho de 2011

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Decisão nº 008 de 11/01/2011 DOU Nº 8, S/1, p.23, 12/01/2011

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SANTA VITÓRIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 007 de 11/01/2011 DOU Nº 8, S/1, p.23, 12/01/2011

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A.

Revogada: Decisão 161, de 23 de dezembro de 2015

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Decisão nº 006 de 11/01/2011 DOU Nº 8, S/1, p.23, 12/01/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - KNA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Revogada: Decisão 163, de 23 de dezembro de 2015

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Decisão nº 005 de 11/01/2011 DOU Nº 8, S/1, p.23, 12/01/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - CEAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Revogada: Decisão Nº 3, de 12 de janeiro de 2016

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Decisão nº 004 de 04/01/2011 DOU Nº 3, S/1, p.18, 05/01/2011

Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira - TRANSAERO AIRLINES.

Revogada: Decisão Nº 76, de 20 de junho de 2014

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Decisão nº 003 de 04/01/2011 DOU Nº 3, S/1, p.18, 05/01/2011

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - TAPAJÓS TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 002 de 04/01/2011 DOU Nº 3, S/1, p.18, 05/01/2011

Autoriza a operação de sociedade empresária de Táxi Aéreo - TAIL - TÁXI AÉREO ITAITUBA LTDA.

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Decisão nº 001 de 04/01/2011 DOU Nº 3, S/1, p.18, 05/01/2011

Renova autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado - J.V.C. AEROTÁXI LTDA.

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