2006
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| Decisão nº 293 de 29/11/2006 | (DOU Nº 231, S/1, p. 18, 04/12/2006) |
Aprova a Segunda Etapa do Plano de Investimentos de 2006, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências.
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| Decisão nº 147 de 04/09/2006 | (DOU Nº 172, S/1, p.19, 06/09/2006) |
Suspende a execução do aviso para processo de implantação do sistema de alocação de slots Nº 1/2006.
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| Decisão nº 104 de 29/08/2006 | (DOU Nº 168, S/1, p.07, 31/08/2006) |
Alocar a TAM Linhas Aéreas S.A., nos termos dos acordos aéreos com a França e Itália, as seguintes capacidades para a realização de serviços mistos regulares França – 7 frequências mistas semanais; Itália – 7 frequências mistas semanais.
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| Decisão nº 001 de 28/06/2006 | (DOU Nº 123, S/1, p.8, 29/06/2006) |
Aprova a primeira etapa do Plano de Investimentos de 2006, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências.
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