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2019

publicado 31/12/2018 09h38, última modificação 24/06/2019 16h08
Norma Publicação Ementa Arquivo
DECISÃO Nº 093, 21/06/2019 DOU 24/06/2019, Seção 1, pág.29

Torna pública a suspensão cautelar da concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público - Oceanair Linhas Aéreas S.A.

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DECISÃO Nº 086, 12/06/2019 DOU 13/06/2019, Seção 1, pág.27

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aerodinâmica Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 085, 12/06/2019 DOU 13/06/2019, Seção 1, pág.27

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aero Agrícola Itaquiense Ltda.

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DECISÃO Nº 084, 12/06/2019 DOU 13/06/2019, Seção 1, pág.27

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Jaíba Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 083, 12/06/2019 DOU 13/06/2019, Seção 1, pág.27

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - HCR Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 082, 12/06/2019 DOU 13/06/2019, Seção 1, pág.27

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Logo Air Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 081, 12/06/2019 DOU 13/06/2019, Seção 1, pág.27

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Tradição Aero Agrícola Eireli.

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DECISÃO Nº 080, 12/06/2019 DOU 13/06/2019, Seção 1, pág.27

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Combate Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 076, 29/05/2019 DOU 30/05/2019, Seção 1, pág.52

Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 91.703(a)(5) do RBHA nº 91 e 61.10(d) do RBAC nº 61.

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DECISÃO Nº 074, 28/05/2019 DOU 30/05/2019, Seção 1, pág.52

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Lasa Prospecções S/A.

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DECISÃO Nº 073, 24/05/2019 DOU 30/05/2019, Seção 1, pág.52

Aprova súmulas administrativas.

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DECISÃO Nº 072, 22/05/2019 DOU 22/05/2019, Seção 1 (Edição Extra B), pág.1

Outorga concessão para exploração de serviços de transporte aéreo público regular - Globalia Linhas Aéreas Ltda.

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DECISÃO Nº 071, 22/05/2019 DOU 24/05/2019, Seção 1, pág.35

Homologa o resultado processo licitatório veiculado no Edital de Leilão nº 01/2018 e adjudica os respectivos objetos às proponentes vencedoras.

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DECISÃO Nº 070, 15/05/2019 DOU 16/05/2019, Seção 1, pág.30

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aero Agrícola Gabrielense Ltda.

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DECISÃO Nº 069, 13/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 154.207(c)(2) e 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Belém (PA) - SBBE.

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DECISÃO Nº 068, 08/05/2019 DOU 09/05/2019, Seção 1, pág.59

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - B.G. & P. Táxi Aéreo E Serviços Aeronáuticos Ltda.

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DECISÃO Nº 067, 07/05/2019 DOU 09/05/2019, Seção 1, pág.59

Extingue a concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de carga de sociedade empresária - Sterna Linhas Aéreas Ltda.

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DECISÃO Nº 066, 07/05/2019 DOU 09/05/2019, Seção 1, pág.59

Altera a Decisão nº 75, de 18 de maio de 2017.

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DECISÃO Nº 065, 07/05/2019 DOU 09/05/2019, Seção 1, pág.59

Extingue a concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiros e cargas de sociedade empresária - Flyways Linhas Aéreas Ltda.

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DECISÃO Nº 064, 02/05/2019 DOU 06/05/2019, Seção 1, pág.27

Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - Norwegian Air Uk Limited.

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DECISÃO Nº 063, 02/05/2019 DOU 06/05/2019, Seção 1, pág.26

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Stilus Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 062, 02/05/2019 DOU 06/05/2019, Seção 1, pág.26

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aeroagrícola Sureña Ltda.

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DECISÃO Nº 061, 24/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47

Cassa as autorizações de empresa aérea estrangeira para funcionar e operar no país - Insel Air Aruba N.V.

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DECISÃO Nº 060, 24/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47

Cassa as autorizações de empresa aérea estrangeira para funcionar e operar no país - Insel Air International N.V.

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DECISÃO Nº 059, 24/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Geotecnologia, Sistemas E Aerolevantamentos Ltda.

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DECISÃO Nº 058, 24/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Vera Cruz Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 057, 24/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Tuparaí Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 056, 24/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Águia Dourada Aero Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 055, 24/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Eagle Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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DECISÃO Nº 054, 24/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Jk Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 053, 24/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Hp Aeroagrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 052, 24/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Wda Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 051, 24/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Maricá Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 050, 24/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Jataí Aero Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 049, 24/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.46

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aeromaster Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 048, 24/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Tenoagri Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 047, 24/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Fast Flight Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 046, 10/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.216

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Btn Informação Do Trânsito E Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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DECISÃO Nº 045, 27/03/2019 DOU 29/03/2019, Seção 1, pág.76

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - No Limits Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 044, 27/03/2019 DOU 29/03/2019, Seção 1, pág.76

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aviação Agrícola Ltda

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DECISÃO Nº 043, 27/03/2019 DOU 29/03/2019, Seção 1, pág.76

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Táxi Aéreo Piracicaba Ltda.

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DECISÃO Nº 042, 20/03/2019 DOU 22/03/2019, Seção 1, pág.27

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Sapa - Serviços Aéreos De Proteção Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 041, 20/03/2019 DOU 22/03/2019, Seção 1, pág.27

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Juruena Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 040, 20/03/2019 DOU 22/03/2019, Seção 1, pág.27

Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - Virgin Atlantic Airways Limited.

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DECISÃO Nº 039, 20/03/2019 DOU 22/03/2019, Seção 1, pág.27

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Agripar Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 038, 20/03/2019 DOU 22/03/2019, Seção 1, pág.27

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aviax Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 037, 14/03/2019 DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.24

Defere parcialmente pedido de isenção permanente de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.207(e)(1) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Confins (MG) - SBCF.

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DECISÃO Nº 036, 13/03/2019 DOU 14/03/2019, Seção 1, pág.38

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Rondon Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 035, 13/03/2019 DOU 14/03/2019, Seção 1, pág.38

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Sagres Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 034, 13/03/2019 DOU 14/03/2019, Seção 1, pág.38

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aliança Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 033, 13/03/2019 DOU 14/03/2019, Seção 1, pág.38

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Ej Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 032, 13/03/2019 DOU 14/03/2019, Seção 1, pág.38

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Asas D'oeste Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 030, 28/02/2019 DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35

Prorroga operações para escolas de aviação civil e aeroclubes com autorizações emitidas sob o RBHA 103A.

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DECISÃO Nº 028, 28/02/2019 DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.34

Defere parcialmente pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o item 164.1(b)(2) do RBAC nº 164, Emenda nº 00, para o Aeroporto Internacional Mário Pereira Lopes / São Carlos (SP) (Código OACI: SDSC).

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DECISÃO Nº 026, 20/02/2019 DOU 21/02/2019, Seção 1, pág.70

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Rio Acre Aerotáxi Ltda.

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DECISÃO Nº 025, 13/02/2019 DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33

Declaração de inaplicabilidade da IAC 2318-0788.

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DECISÃO Nº 024, 13/02/2019 DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito do item 13.5.4.3 do Anexo à Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013, pela Inframérica, operador do Aeroporto Internacional de Brasília (SBBR).

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DECISÃO Nº 023, 13/02/2019 DOU 15/02/2019, Seção 1, págs.32 e 34

Altera o Edital do Leilão nº 01/2018 e o Anexo 25 do Edital - Minuta de Contrato de Concessão.

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DECISÃO Nº 022, 13/02/2019 DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33

Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - FB Líneas Aéreas S.A.

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DECISÃO Nº 021, 13/02/2019 DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Rota do Sol Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 020, 13/02/2019 DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Métrica Geoengenharia e Aerolevantamentos Ltda.

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DECISÃO Nº 019, 13/02/2019 DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Bringer Air Cargo Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 018, 13/02/2019 DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aerocéu Aviação Agrícola Ltda.- ME.

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DECISÃO Nº 017, 06/02/2019 DOU 08/02/2019, Seção 1, pág.26

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Henrimar Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 016, 06/02/2019 DOU 08/02/2019, Seção 1, pág.26

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Ságuia Aviação Agrícola Ltda. - EPP.

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DECISÃO Nº 015, 06/02/2019 DOU 08/02/2019, Seção 1, pág.26

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aplitec Aero Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 014, 06/02/2019 DOU 07/02/2019, Seção 1, pág.22

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Flyone Serviço Aéreo Especializado, Comércio e Serviços Ltda.

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DECISÃO Nº 013, 06/02/2019 DOU 08/02/2019, Seção 1, pág.26

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Goose Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 010, 23/01/2019 DOU 25/01/2019, Seção 1, pág.16

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Táxi Aéreo Fortaleza Ltda.

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DECISÃO Nº 009, 23/01/2019 DOU 25/01/2019, Seção 1, pág.16

Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - Aigle Azur.

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DECISÃO Nº 008, 23/01/2019 DOU 25/01/2019, Seção 1, pág.16

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Líder Táxi Aéreo S/A - Air Brasil.

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DECISÃO Nº 007, 23/01/2019 DOU 25/01/2019, Seção 1, pág.16

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Americasul Aeroagrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 006, 23/01/2019 DOU 25/01/2019, Seção 1, pág.16

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Arara Azul Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 004, 09/01/2019 DOU 10/01/2019, Seção 1, pág.64

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aerotri Aerofotogrametria E Cartografia Ltda.

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DECISÃO Nº 003, 08/01/2019 DOU 09/01/2018, Seção 1, Pág.25

Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - Avian Lineas Aéreas S.A.

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DECISÃO Nº 002, 07/01/2019 DOU 09/01/2019, Seção 1, Pág.25

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aero Agrícola Copacabana Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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DECISÃO Nº 001, 07/01/2019 DOU 09/01/2019, Seção 1, Pág.25

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Inovar Aviação Agrícola Ltda.

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