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2018

publicado 05/01/2018 16h03, última modificação 15/01/2019 16h07
Norma Publicação Ementa Arquivo
DECISÃO Nº 193, 21/12/2018 DOU 24/12/2018, Seção 1, pág.163

Aprova o Anexo 1 ao Edital de Leilão nº 01/2018, que veicula o Manual de Procedimentos do Leilão, altera os itens e exclui o item 4.14.6 do mesmo documento.

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DECISÃO Nº 192, 19/12/2018 DOU 21/12/2018, Seção 1, pág.890

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aero Agricola Pretel Ltda.

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DECISÃO Nº 191, 19/12/2018 DOU 21/12/2018, Seção 1, pág.890

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Nórdica Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 190, 19/12/2018 DOU 21/12/2018, Seção 1, pág.890

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Semeagro Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 189, 19/12/2018 DOU 21/12/2018, Seção 1, pág.890

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Campagnaro Aero Agricola Ltda.

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DECISÃO Nº 188, 19/12/2018 DOU 21/12/2018, Seção 1, pág.890

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Cruzada Aéreo Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 187, 19/12/2018 DOU 21/12/2018, Seção 1, pág.890

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Ceará Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 186, 13/12/2018 DOU 17/12/2018, Seção 1, pág.98

Prorroga o prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital do Leilão nº 01/2018.

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DECISÃO Nº 185, 12/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.101

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Uirapuru Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 184, 12/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.101

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Solag Sol e Lua Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 183, 12/12/2018 DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.100

Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 154.207(c)(2) e 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 no Aeroporto de Porto Seguro (BA) - SBPS.

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DECISÃO Nº 180, 28/11/2018 DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 145.51(a)(5)-I do RBAC nº 145 - Oficina Aeronáutica De Asas De Socorro.

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DECISÃO Nº 179, 21/11/2018 DOU 23/11/2018, Seção 1, pág.310

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aeroagrícola Solo Ltda.

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DECISÃO Nº 178, 20/11/2018 DOU 21/11/2018, Seção 1, pág.166

Outorga de renovação da concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

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DECISÃO Nº 177, 14/11/2018 DOU 16/11/2018, Seção 1, pág.140

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Agsul Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 176, 14/11/2018 DOU 16/11/2018, Seção 1, pág.140

Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - Norwegian Air Shuttle Asa.

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DECISÃO Nº 174, 07/11/2018 DOU 08/11/2018, Seção 1, pág.98

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Avalon Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 173, 07/11/2018 DOU 08/11/2018, Seção 1, pág.136

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aeromil Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 172, 31/10/2018 DOU 05/11/2018, Seção 1, pág.98

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - A2 Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 171, 31/10/2018 DOU 05/11/2018, Seção 1, pág.98

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - LL Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 169, 23/10/2018 DOU 26/10/2018, Seção 1, pág.87

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Icon G Taxi Aereo Ltda.

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DECISÃO Nº 168, 23/10/2018 DOU 26/10/2018, Seção 1, pág.87

Autoriza sociedade empresária estrangeira a operar no território nacional - Sky Airline S.A.

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DECISÃO Nº 167, 23/10/2018 DOU 26/10/2018, Seção 1, pág.87

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Capivari Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 166, 23/10/2018 DOU 26/10/2018, Seção 1, pág.87

Autoriza sociedade empresária estrangeira a operar no território nacional - Cristalux Sociedad Anonima (Amaszonas Uruguay).

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DECISÃO Nº 165, 22/10/2018 DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Costa do Sol Táxi Aéreo S.A.

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DECISÃO Nº 163, 17/10/2018 DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186

Declara coordenado o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freire (SBRF).

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DECISÃO Nº 162, 17/10/2018 DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.185

Altera o período de coordenação de slots em aeroportos coordenados por interesse público nos termos da Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014.

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DECISÃO Nº 161, 17/10/2018 DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.185

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Tocantins Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 157, 10/10/2018 DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.88

Autoriza a exploração de aeródromo civil público - J. Malucelli Aeroporto S/ACNPJ nº 21.222.102/0001-21.

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DECISÃO Nº 156, 10/10/2018 DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.88

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aerosae Serviço Aéreo Especializado Ltda, CNPJ nº 15.185.682/0001-21.

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DECISÃO Nº 155, 10/10/2018 DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.88

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Mill Táxi Aéreo Ltda, CNPJ nº 20.846.034/0001-09.

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DECISÃO Nº 154, 10/10/2018 DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.88

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Geojá Mapas Digitais E Aerolevantamento Ltda, CNPJ nº 04.307.683/0001-85.

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DECISÃO Nº 153, 10/10/2018 DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.88

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Tenoar Aviação Agrícola Ltda, CNPJ nº 73.391.559/0001-63.

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DECISÃO Nº 152, 10/10/2018 DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.88

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Just In Air Taxi Aereo Ltda, CNPJ nº 02.875.560/0001-15.

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DECISÃO Nº 151, 10/10/2018 DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.88

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aero Agrícola Ibirapuitã Ltda, CNPJ nº 17.743.108/0001-77.

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DECISÃO Nº 150, 10/10/2018 DOU 11/10/2018, Seção 1, pág.95

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Resgate Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 149, 10/10/2018 DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.88

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Fama Aviação Agrícola Ltda, CNPJ nº 14.805.116/0001-02.

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DECISÃO Nº 148, 10/10/2018 DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.88

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Stal - Serviços De Tratamento Aéreo À Lavouras Ltda, CNPJ nº 07.569.541/0001-84.

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DECISÃO Nº 146, 05/10/2018 DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.98

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(s)(1)(ii) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim (SBGL).

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DECISÃO Nº 144, 04/10/2018 DOU 08/10/2018, Seção 1, pág.109

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 141.13(d)(2) do RBHA 141 - Aerowest Escola de Aviação Civil.

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DECISÃO Nº 143, 04/10/2018 DOU 08/10/2018, Seção 1, pág.108

Defere pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.901(c) do RBAC nº 25 para os aviões Airbus A330-800 e A330-900.

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DECISÃO Nº 142, 26/09/2018 DOU 04/10/2018, Seção 1, pág.127

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.209(b) do RBAC nº 154, Emenda nº 03 para o Aeródromo de Comandatuba (SBTC).

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DECISÃO Nº 141, 26/09/2018 DOU 04/10/2018, Seção 1, pág.127

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - North Star Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 140, 18/09/2018 DOU 21/09/2018, Seção 1, pág.155

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aerominas Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 139, 18/09/2018 DOU 21/09/2018, Seção 1, pág.155

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Brabo Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 136, 05/09/2018 DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95

Altera a Decisão nº 86, de 23 de julho de 2018 - Avian Lineas Aéreas S.A.

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DECISÃO Nº 134, 05/09/2018 DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 121.344(d) do RBAC nº 121 - OMNI TÁXI AÉREO S.A.

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DECISÃO Nº 133, 05/09/2018 DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95

Defere pedido de isenção parcial de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 25.841(a)(2)(i), 25.841(a)(2)(ii) e 25.841(a)(3) do RBAC nº 25 para os aviões Airbus A330-800 e A330-900.

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DECISÃO Nº 132, 05/09/2018 DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 153.35(c) do RBAC nº 153 pela Inframérica, operador do Aeroporto internacional de Brasília (SBBR).

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DECISÃO Nº 131, 05/09/2018 DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - TERRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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DECISÃO Nº 130, 05/09/2018 DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - AERO AGRÍCOLA DO ALEGRETE LTDA - EPP.

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DECISÃO Nº 129, 05/09/2018 DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - PLÁ & SILVA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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DECISÃO Nº 128, 05/09/2019 DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Taguató Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 123, 22/08/2018 DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.165

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 153.35(c) do RBAC nº 153 pela Inframérica, operadora do Aeroporto São Gonçalo do Amarante (SBSG).

Em vigor em 23 de agosto de 2018.

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DECISÃO Nº 122, 22/08/2018 DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.165

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.981(a)(3) do RBAC nº 25, para o avião Embraer EMB-390 KC.

Em vigor em 23 de agosto de 2018.

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DECISÃO Nº 121, 22/08/2018 DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.165

Declara coordenado o Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade (SBBH).

Em vigor em 28 de outubro de 2018.

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DECISÃO Nº 120, 22/08/2018 DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.165

Declara coordenado o Aeroporto de Vitória - Eurico de Aguiar Salles (SBVT).

Em vigor em 28 de outubro de 2018.

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DECISÃO Nº 119, 22/08/2018 DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.165

Declara coordenado o Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães (SBSV).

Em vigor em 28 de outubro de 2018.

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DECISÃO Nº 117, 22/08/2018 DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.164

Declara coordenado o Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho (SBPA).

Em vigor em 28 de outubro de 2018.

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DECISÃO Nº 118, 22/08/2018 DOU 27/08/2018, Seção 1, págs. 164 e 165

Declara coordenado o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freire (SBRF).

Em vigor em 28 de outubro de 2018.

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DECISÃO Nº 116, 22/08/2018 DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.164

Declara coordenado o Aeroporto Internacional de Maceió - Zumbi dos Palmares (SBMO).

Em vigor em 28 de outubro de 2018.

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DECISÃO Nº 115, 22/08/2018 DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.164

Declara coordenado o Aeroporto Internacional de Manaus - Eduardo Gomes (SBEG).

Em vigor em 28 de outubro de 2018.

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DECISÃO Nº 114, 22/08/2018 DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.164

Declara coordenado o Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu - Cataratas (SBFI).

Em vigor em 28 de outubro de 2018.

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DECISÃO Nº 113, 22/08/2018 DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.163

Declara coordenado o Aeroporto de Goiânia - Santa Genoveva (SBGO).

Em vigor em 28 de outubro de 2018.

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DECISÃO Nº 112, 22/08/2018 DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.163

Declara coordenado o Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins (SBFZ).

Em vigor em 28 de outubro de 2018.

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DECISÃO Nº 111, 22/08/2018 DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.163

Declara coordenado o Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz (SBFL).

Em vigor em 28 de outubro de 2018.

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DECISÃO Nº 110, 22/08/2018 DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.163

Declara coordenado o Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena (SBCT).

Em vigor em 28 de outubro de 2018.

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DECISÃO Nº 109, 22/08/2018 DOU 27/08/2018, Seção 1, págs. 162 e 163

Declara coordenado o Aeroporto Internacional de Cuiabá - Marechal Rondon (SBCY).

Em vigor em 28 de outubro de 2018.

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DECISÃO Nº 108, 22/08/2018 DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.162

Declara coordenado o Aeroporto Internacional de Belém/Val de Cans - Júlio Cezar Ribeiro (SBBE).

Em vigor em 28 de outubro de 2018.

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DECISÃO Nº 107, 22/08/2018 DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.162

Declara coordenado o Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre (SBSP).

Em vigor em 28 de outubro de 2018. Alterada: Retificação publicada no DOU de 28/08/2018, Seção 1, pág.66

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DECISÃO Nº 106, 22/08/2018 DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.162

Declara coordenado o Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont (SBRJ).

Em vigor em 28 de outubro de 2018.

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DECISÃO Nº 105, 22/08/2018 DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.162

Declara coordenado o Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro (SBGR).

Em vigor em 28 de outubro de 2018.

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DECISÃO Nº 103, 21/08/2018 DOU 24/08/2018, Seção 1, pág.99

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Brasil Jato Táxi Aéreo S.A.

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DECISÃO Nº 102, 21/08/2018 DOU 24/08/2018, Seção 1, pág.99

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Helirio Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 101, 21/08/2018 DOU 24/08/2018, Seção 1, pág.99

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Conquista Aero Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 98, 07/08/2018 DOU 08/08/2018, Seção 1, pág.134

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos.

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DECISÃO Nº 97, 07/08/2018 DOU 08/08/2018, Seção 1, pág.134

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aerotex Aviação Agricola Ltda.

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DECISÃO Nº 96, 07/08/2018 DOU 08/08/2018, Seção 1, pág.134

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Madrid Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 95, 07/08/2018 DOU 08/08/2018, Seção 1, pág.134

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Rotorfly Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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DECISÃO Nº 94, 07/08/2018 DOU 08/08/2018, Seção 1, pág.134

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Helicóptero Cine TV Serviço Aéreo Especializado Ltda.

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DECISÃO Nº 93, 07/08/2018 DOU 08/08/2018, Seção 1, pág.134

Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - Norwegian Air Uk Limited.

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DECISÃO Nº 92, 07/08/2018 DOU 08/08/2018, Seção 1, pág.134

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aeroagrícola Boa Safra Ltda.

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DECISÃO Nº 91, 01/08/2018 DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.100

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Air Tag Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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DECISÃO Nº 90, 01/08/2018 DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.100

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Pereira Machado Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 89, 01/08/2018 DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.100

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Emar Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 87, 24/07/2018 DOU 25/07/2018, Seção 1, pág.50

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Abelha Táxi Aéreo e Manutenção Ltda.

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DECISÃO Nº 86, 25/07/2018 DOU 25/07/2018, Seção 1, pág.50

Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - Avian Lineas Aéreas S.A.

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DECISÃO Nº 85, 20/07/2018 DOU 24/07/2018, Seção 1, págs.195 e 196

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF).

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DECISÃO Nº 84, 18/07/018 DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.60

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Garra Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 83, 18/07/2018 DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.60

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aero Agrícola Giruaense Ltda - EPP.

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DECISÃO Nº 82, 18/07/2018 DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.60

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Pulveriza Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 81, 09/07/2018 DOU 11/07/2018, Seção 1, pág.121

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP).

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DECISÃO Nº 80, 09/07/2018 DOU 11/07/2018, Seção 1, pág.120

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP).

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DECISÃO Nº 79, 03/07/2018 DOU 06/07/2018, Seção 1, pág.166

Autoriza a exploração de aeródromo civil público - Empresa de Mineração Horii Ltda.

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DECISÃO Nº 78, 26/06/2018 DOU 29/06/2018, Seção 1, pág.130

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos

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DECISÃO Nº 77, 26/06/2018 DOU 29/06/2018, Seção 1, pág.130

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos -

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DECISÃO Nº 76, 26/06/2018 DOU 29/06/2018, Seção 1, pág.130

Concede autorização prévia para transferência do controle societário da empresa Passaredo Transportes Aéreos S.A.

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DECISÃO Nº 75, 20/06/2018 DOU 25/06/2018, Seção 1, pág.63

Revoga a Decisão nº 171, de 19 de dezembro de 2014.

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DECISÃO Nº 74, 20/06/2018 DOU 25/06/2018, Seção 1, pág.63

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Ultraer Aeroagrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 73, 20/06/2018 DOU 25/06/2018, Seção 1, pág.63

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aeroagrícola Bela Vista Ltda.

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DECISÃO Nº 72, 20/06/2018 DOU 25/06/2018, Seção 1, pág.63

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - América do Sul Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 71, 20/06/2018 DOU 25/06/2018, Seção 1, pág.63

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Serrana Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 70, 20/06/2018 DOU 25/06/2018, Seção 1, pág.63

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Vem Aviation Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 69, 20/06/2018 DOU 25/06/2018, Seção 1, pág.63

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Arenhart Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 68, 20/06/2018 DOU 25/06/2018, Seção 1, pág.63

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - CTA - Cleiton Taxi Aereo Ltda.

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DECISÃO Nº 67, 13/06/2018 DOU 14/06/2018, Seção 1, pág.122

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Protege Aero Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 66, 12/06/2018 DOU 14/06/2018, Seção 1, pág.122

Renova a autorização para operar de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aeróleo Táxi Aéreo S.A.

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DECISÃO Nº 65, 12/06/2018 DOU 14/06/2018, Seção 1, pág.122

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Fênix Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 63, 06/06/2018 DOU 08/06/2018, Seção 1, pág.186

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Rancharia Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 62, 06/06/2018 DOU 08/06/2018, Seção 1, pág.186

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Águas Claras Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 61, 06/06/2018 DOU 08/06/2018, Seção 1, pág.186

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aviação Agrícola Buttarello Ltda.

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DECISÃO Nº 60, 06/06/2018 DOU 08/06/2018, Seção 1, pág.186

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Santos Domonge Ltda.

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DECISÃO Nº 58, 30/05/2018 DOU 05/06/2018, Seção 1, pág.54

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Mato Grosso do Sul Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 57, 30/05/2018 DOU 05/06/2018, Seção 1, pág.54

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Vera Ltda. - ME.

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DECISÃO Nº 56, 30/05/2018 DOU 01/06/2018, Seção 1, pág.116

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público - Táxi Aéreo Hércules Ltda.

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DECISÃO Nº 55, 30/05/2018 DOU 05/06/2018, Seção 1, pág.54

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerocarta S.A. Engenharia de Aerolevantamentos.

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DECISÃO Nº 54, 29/05/2018 DOU 30/05/2018, Seção 1, págs.115 e 116

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias (TA) e de uso das comunicações e dos auxílios de rádio e visuais em área terminal de tráfego (TAT) aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte.

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DECISÃO Nº 53, 23/05/2018 DOU 25/05/2018, Seção 1, pág. 84

Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - Aigle Azur.

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DECISÃO Nº 52, 23/05/2018 DOU 25/05/2018, Seção 1, pág. 84

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Brasag - Brasil Serviço Aeroagrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 50, 10/05/2018 DOU 11/05/2018, Seção 1, págs. 68 e 69

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG).

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DECISÃO Nº 49, 10/05/2018 DOU 11/05/2018, Seção 1, págs. 67 e 68

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.

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DECISÃO Nº 45, 03/05/2018 DOU 07/05/2018, Seção 1, pág. 78

Autoriza e renova a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado e táxi-aéreo - Icaraí Turismo Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 44, 03/05/2018 DOU 07/05/2018, Seção 1, pág. 78

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Flygreen Aero Agrícola Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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DECISÃO Nº 41, 18/04/2018 DOU 30/04/2018, Seção 1, pág.119

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Chuí Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 40, 18/04/2018 DOU 30/04/2018, Seção 1, pág.119

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Avjet Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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DECISÃO Nº 36, 11/04/2018 DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.200

Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - Cristalux Sociedad Anonima (Amaszonas Uruguay).

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DECISÃO Nº 35, 11/04/2018 DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.200

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerosama Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 34, 11/04/2018 DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.200

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi-aéreo - FTA - Fly Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 29, 04/04/2018 DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.185

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os itens 6.5.2, 13.1.2.1 e 14.6.8.1 do Anexo à Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013.

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DECISÃO Nº 28, 23/03/2018 DOU 29/03/2018, Seção 1, pág.265

Defere pedidos de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 61.213(a)(2)(ii) e 61.213(a)(3)(ii) do RBAC nº 61.

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DECISÃO Nº 27, 21/03/2018 DOU 26/03/2018, Seção 1, pág.190

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 91.102(d) do RBHA 91 para a Embraer S.A.

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DECISÃO Nº 26, 21/03/2018 DOU 26/03/2018, Seção 1, pág.190

Suspende as alterações na base de slots vigentes alocados e o monitoramento desses slots para o Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha, Carlos Drummond de Andrade (SBBH), a partir da Temporada Verão 2018 (S18).

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DECISÃO Nº 25, 21/03/2018 DOU 26/03/2018, Seção 1, pág.189

Autoriza a exploração de aeródromo civil público - Predial JM Imobiliária e Participações S.A.

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DECISÃO Nº 24, 21/03/2018 DOU 26/03/2018, Seção 1, pág.189

Autoriza a exploração de aeródromo civil público - Teruel Serviços Aeroportuários Ltda.

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DECISÃO Nº 22, 14/03/2018 DOU 16/03/2018, Seção 1, pág.122

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi-aéreo - CHC do Brasil Táxi Aéreo S.A.

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DECISÃO Nº 21, 06/03/2018 DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.163

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi-aéreo - Manaus Aerotáxi Participações Ltda.

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DECISÃO Nº 20, 06/03/2018 DOU 08//03/2018, Seção 1, pág.163

Defere parcialmente pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.10(c)(2) do RBAC nº 61.

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DECISÃO Nº 19, 21/02/2018 DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.44

Defere parcialmente pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.10(c)(2) do RBAC nº 61.

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DECISÃO Nº 18, 21/02/2018 DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.44

Revoga a Decisão nº 54, de 19 de maio de 2014.

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DECISÃO Nº 017, 07/02/2018 DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.57

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.207(d) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim (SBGL).

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DECISÃO Nº 015, 30/01/2018 DOU 02/02/2018, Seção 1, pág.67

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi-aéreo - Bolsa Táxi Aéreo Logística E Administração Ltda.

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DECISÃO Nº 014, 25/01/2018 DOU 29/01/2018, Seção 1, Págs. 109 a 110

Outorga concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular - Two Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 013, 24/01/2018 DOU 29/01/2018, Seção 1, Pág.110

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Redex Aeroagrícola Ltda. – EPP.

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DECISÃO Nº 012, 24/01/2018 DOU 29/01/2018, Seção 1, Pág.110

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi-aéreo - Metro Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 011, 24/01/2018 DOU 29/01/2018, Seção 1, Pág.110

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Cosmos Aviação Agrícola Ltda. – ME.

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DECISÃO Nº 010, 24/01/2018 DOU 29/01/2018, Seção 1, Pág.110

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Helinews Serviços de Aerocinematografia e Aeroreportagem Ltda. - EPP

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DECISÃO Nº 009, 24/01/2018 DOU 29/01/2018, Seção 1, Pág.110

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi-aéreo - Rio Branco Aerotáxi Ltda. - EPP.

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DECISÃO Nº 008, 19/01/2018 DOU 22/01/2018, Seção 1, Pág.75

Outorga de concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro e carga - Oceanair Linhas Aéreas S.A.

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DECISÃO Nº 007, 16/01/2018 DOU 18/01/2018, Seção 1, Pág.70

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - São Bento Aviação Agrícola Ltda. - ME.

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DECISÃO Nº 004, 10/01/2018 DOU 12/01/2018, Seção 1, Pág.58

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerocientífica Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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DECISÃO Nº 003, 10/01/2018 DOU 12/01/2018, Seção 1, Pág.58

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Safra Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 002, 10/01/2018 DOU 12/01/2018, Seção 1, Pág.58

Revoga a Decisão nº 165, de 14 de dezembro de 2010.

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DECISÃO Nº 001, 10/01/2018 DOU 12/01/2018, Seção 1, Pág.58

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Fly Aviação Agrícola Ltda.

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