A Superintendência de Infra-estrutura Aeroportuária – SIE é responsável pelo planejamento, pela segurança operacional, segurança contra atos de interferência ilícita, e aspectos econômicos dos aeródromos brasileiros. Esta Superintendência é composta por quatro Gerências-Gerais as quais estão vinculadas cinco Gerências, a saber:
Planejamento: Gerência Geral de Infra-Estrutura Técnica – GGIT
Desenvolvimento de estudos e requisitos técnicos relativos à expansão da capacidade da infra-estrutura aeroportuária, por meio de programas que apresentam a evolução dos diversos sistemas aeroportuários brasileiros, bem como o estabelecimento de padrões e normas para projetos e planos diretores de aeródromos. Esta Gerência-Geral também é responsável por manter atualizado o banco de dados dos aeródromos brasileiros.
Segurança Operacional: Gerência Geral de Certificação e Operações – GGCO
Estabelecimento de requisitos técnicos, padrões e normas de segurança operacional para os administradores de aeródromos, provedores de serviços auxiliares, SESCINC, etc., incluindo o processo de certificação operacional de aeroportos. Esta Gerência-Geral também é responsável pela aprovação e aceite de estudos relacionados com a operação da infra-estrutura, tais como demanda versus capacidade, procedimentos operacionais, zonas de proteção de aeródromos e o impacto do ruído aeronáutico sobre áreas urbanas.
Segurança da Aviação Civil: Gerência Geral de Facilitação e Segurança - GGFS
Estabelecimento de requisitos técnicos, padrões e normas para os aspectos relacionados à facilitação do transporte aéreo e segurança contra atos ilícitos. Uma vez que a segurança contra atos ilícitos vem sendo umas das principais preocupações da aviação civil, esta Gerência Geral também é responsável por aceitar/aprovar os programas de segurança (security) dos aeroportos, das empresas aéreas, dos operadores de carga, dos provedores de serviços auxiliares, etc.
Economia: Gerência Geral de Outorga e Fiscalização - GGFO
Estabelecimento de requisitos técnicos, padrões e normas para os aspectos relacionados à concessão e outorga de administrações aeroportuárias e provedores de serviços aeroportuários. Esta Gerência-Geral também é responsável pelas inspeções e auditorias de todos os aeródromos brasileiros, como parte do compromisso com a segurança (safety e security), bem como pelo estabelecimento de procedimentos técnicos, padrões e regras para as tarifas relativas às facilidades e operações aeroportuárias.
