Comunicações radiotelefônicas entre pilotos de aeronaves, controladores de tráfego aéreo e operadores de estações aeronáuticas requerem o uso das fraseologias padronizadas e exigem facilidade para alcançar entendimento mútuo através do uso de habilidades linguísticas apropriadas. Tendo em vista alcançar maior segurança na aviação civil, a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em seu Anexo 1, dita normas e requisitos com relação à proficiência linguística de pilotos, controladores e operadores.

Desde o dia 05 de março de 2009 todos os pilotos que pretendam realizar voos internacionais devem apresentar em seus Certificados de Habilitação Técnica a averbação de proficiência linguística em inglês (serão autorizados a compor a tripulação técnica os pilotos que comprovarem proficiência linguística nível 4, 5 ou 6). Essa regra se aplica a qualquer voo internacional, e a todos os pilotos que compõem a tripulação.

Sendo o Brasil um dos países-membros da OACI, cabe à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), como autoridade de aviação civil, a responsabilidade de certificar pilotos de aviões e helicópteros. Para que tais pilotos comprovem proficiência linguística, deverão demonstrar habilidade de falar e entender a linguagem utilizada em comunicações radiotelefônicas, através da realização de um teste de inglês, o Santos Dumont English Assessment.

A ANAC está implementando, com máxima prioridade, uma melhoria no processo, visando a aumentar o número de  credenciados sem prejuízo dos critérios de segurança operacional.
Os pilotos vinculados às empresas aéreas que possuem credenciados pela ANAC para aplicação do teste poderão realizá-lo na própria empresa. Os demais interessados deverão procurar os centros de treinamento credenciados que oferecem o serviço para o público externo.
A ANAC entrará em contato com os pilotos já cadastrados nas listas de espera de São Paulo e  Rio de Janeiro para agendar o teste. Porém, o atendimento para novas inscrições fica condicionado à disponibilidade remanescente após o atendimento total destas listas. Para inscrições nesta lista condicional, deve ser encaminhado email para proficiencia.agendamento@anac.gov.br.

Saiba mais sobre o Santos Dumont English Assessment