A Assessoria Técnica é órgão de assistência direta e imediata à Diretoria da ANAC, sendo responsável por:

• coordenar o assessoramento técnico e administrativo a ser prestado à Diretoria pelas unidades organizacionais da ANAC;
• exercer as atividades de Secretaria-Geral da ANAC;
• coordenar a elaboração dos atos normativos que serão apreciados pela Diretoria;
• organizar as pautas e as atas das Reuniões de Diretoria, expedindo as convocações, notificações e comunicados necessários;
• elaborar, para fins de publicação, as súmulas das deliberações da Diretoria, expedindo comunicação aos interessados;
• receber, analisar e processar o despacho de atos e correspondências da Diretoria;
• providenciar a publicação dos atos administrativos para os quais é requerida tal providência;
• exercer as atividades de Secretaria Executiva do Conselho Consultivo; e
• exercer outras atividades que lhe forem atribuídas pela Diretoria.
  

Ao Chefe da Assessoria Técnica compete exercer a função de Secretário-Geral da ANAC, planejar, dirigir, coordenar e orientar a execução das atividades da respectiva unidade e zelar pela qualidade dos serviços.