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Acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Moçambique é promulgado

O trato foi publicado no Diário Oficial da União em 16/10
por publicado: 18/10/2017 16h57 última modificação: 18/10/2017 16h57

Brasília, 18 de outubro de 2017 - O governo brasileiro promulgou o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Brasil e a República de Moçambique. O acordo foi divulgado por meio do Decreto nº 9.168, de 13 de outubro de 2017, publicado no Diário Oficial da União da última segunda-feira (16). As negociações que culminaram em sua assinatura foram conduzidas por delegações da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do respectivo órgão regulador da aviação civil do país africano, o Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM).

 O instrumento oferece flexibilidade para que as empresas brasileiras e moçambicanas realizem operações internacionais que envolvam o tráfego entre os dois países e também contempla a possibilidade de combinação com alguns outros mercados, através do chamado tráfego acessório.

 O acordo considera múltipla designação de empresas e quadro de rotas com conectividade para pontos na África, na Ásia e na América do Sul, entre outras atividades comerciais entre os dois países, e reforça a importância do transporte aéreo como um meio de criação e fortalecimento das relações de amizade, entendimento e cooperação entre os povos das duas nações.

 Além de Moçambique, o Brasil possui entendimentos com outros 102 países ou territórios, dos quais 25 são da África, 24 da Europa, 22 da América, 29 da Ásia e 2 da Oceania.

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