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publicado 15/05/2019 11h25, última modificação 16/05/2019 10h21
9ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 21/05/2019
Pauta Ata disponível em breve -

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00058.043543/2018-93.
Relator José Ricardo Botelho.
Assunto Homologação e adjudicação do resultado do leilão de que trata o Edital nº 01/2018.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
2 Processo nº 00058.020752/2018-69.
Relator Ricardo Fenelon Junior.
Assunto Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 26.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
3 Processo nº 00066.524035/2017-21.
Interessado Aeroportos Brasil Viracopos S.A.
Relator Ricardo Fenelon Junior.
Assunto Pedido de reconsideração sobre decisão que indeferiu pedido de revisão extraordinária em razão de omissão da Receita Federal do Brasil em arcar com as tarifas de armazenagem e capatazia incidentes sobre a efetiva utilização dos serviços concedidos para as cargas sob pena de perdimento.
Deliberação Retirado de pauta.
4 Processo nº 00058.005650/2019-02.
Relator Juliano Noman.
Assunto Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
5 Processo nº 00058.528129/2017-79.
Relator Juliano Noman.
Assunto Edição de resolução que altera a Portaria nº 219/GC5, de 27 de março de 2001.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
6 Processo nº 00058.535797/2017-52.
Interessado Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Fortaleza.
Relator Juliano Noman.
Assunto Alteração do Contrato de Concessão.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.