publicado
27/11/2019 11h03,
última modificação
02/03/2020 13h14
18ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 03/12/2019
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00065.067098/2018-68. |
Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | |
Relator | Ricardo Bezerra, Voto-Vista do Diretor Juliano Noman. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção da emissão de Certificado de Descumprimento Parcial de TAC - multa diária nº 001/2019. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
2 | Processo nº | 00065.059076/2018-24. |
Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | |
Relator | Ricardo Bezerra, Voto-Vista do Diretor Juliano Noman. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção da emissão de Certificado de Descumprimento Parcial de TAC - multa diária nº 002/2019. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
3 | Processo nº | 00065.039657/2019-21. |
Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção da emissão de Certificado de Descumprimento Integral de TAC - multa diária nº 005/2019. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
4 | Processo nº | 00058.005490/2019-93. |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Alteração do Contrato de Concessão. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
5 | Processo nº | 00066.007454/2019-65. |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Pilatus modelo PC-24, aplicável ao sistema de controle eletrônico do motor. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.003833/2019-85. |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 161. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovada, por unanimidade, a submissão à audiência pública. |
7 | Processo nº | 00058.005221/2016-84. |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Edição de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 61 e 67. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00065.005783/2019-81. |
Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção da emissão de Certificado de Descumprimento Parcial de TAC - multa diária nº 003/2019. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
9 | Processo nº | 00065.027999/2019-06. |
Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção da emissão de Certificado de Descumprimento Parcial de TAC - multa diária nº 004/2019. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
10 | Processo nº | 00058.511825/2016-65. |
Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Pedido de reconsideração em face de decisão que negou provimento a recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de implementação do sistema de check-in compartilhado (CUTE) em aeroportos operados pela Infraero. | |
Deliberação | Sobrestado, até que seja recomposto o quorum deliberativo. |
11 | Processo nº | 00058.016069/2019-16. |
Interessado | Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária - do evento relativo ao item 4.3.3 - Ocupação de áreas por massa falida (Eventos 3.3 e 3.4). | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
12 | Processo nº | 00058.032545/2019-38. |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis S.A. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 107.67(a)(l)(iii) e 107.81(j)(l) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
13 | Processo nº | 00058.016726/2019-17. |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Primeira Revisão dos Parâmetros da Concessão dos Aeroportos Internacionais Tancredo Neves/Confins e Antônio Carlos Jobim/Galeão, Segunda Revisão dos Parâmetros da Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante/ASGA e alteração da Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
14 | Processo nº | 00058.019913/2019-52. |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Primeira Revisão dos Parâmetros da Concessão dos Aeroportos Internacionais Tancredo Neves/Confins e Antônio Carlos Jobim/Galeão e Segunda Revisão dos Parâmetros da Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante no que tange à determinação das taxas de desconto dos fluxos de caixa marginais dos respectivos contratos. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
15 | Processo nº | 00058.039795/2019-07 (extrapauta). |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Proposta de projeto "Aeródromos Sustentáveis". | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |