18ª Reunião Deliberativa da Diretoria — Agência Nacional de Aviação Civil ANAC

Você está aqui: Página Inicial > Acesso à Informação > Reuniões da Diretoria Colegiada > Reuniões Deliberativas da Diretoria > 2019 > 18ª Reunião Deliberativa da Diretoria

menu Menu

Assuntos

Legislação

Acesso à Informação

Reuniões da Diretoria Colegiada

conteúdo

publicado 27/11/2019 11h03, última modificação 02/03/2020 13h14

18ª Reunião Deliberativa da Diretoria Data de realização: 03/12/2019
Pauta	Ata	Vídeo

PROCESSOS DELIBERADOS

1	Processo nº	00065.067098/2018-68.
	Interessado	Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
	Relator	Ricardo Bezerra, Voto-Vista do Diretor Juliano Noman.
	Assunto	Recurso administrativo em face de decisão de manutenção da emissão de Certificado de Descumprimento Parcial de TAC - multa diária nº 001/2019.
	Deliberação	Retirado de pauta.

2	Processo nº	00065.059076/2018-24.
	Interessado	Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
	Relator	Ricardo Bezerra, Voto-Vista do Diretor Juliano Noman.
	Assunto	Recurso administrativo em face de decisão de manutenção da emissão de Certificado de Descumprimento Parcial de TAC - multa diária nº 002/2019.
	Deliberação	Retirado de pauta.

3	Processo nº	00065.039657/2019-21.
	Interessado	Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
	Relator	Ricardo Bezerra.
	Assunto	Recurso administrativo em face de decisão de manutenção da emissão de Certificado de Descumprimento Integral de TAC - multa diária nº 005/2019.
	Deliberação	Retirado de pauta.

4	Processo nº	00058.005490/2019-93.
	Interessado	Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A.
	Relator	Ricardo Bezerra.
	Assunto	Alteração do Contrato de Concessão.
	Deliberação	Retirado de pauta.

5	Processo nº	00066.007454/2019-65.
	Relator	Ricardo Bezerra.
	Assunto	Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Pilatus modelo PC-24, aplicável ao sistema de controle eletrônico do motor.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Resolução nº 535, de 4 de dezembro de 2019.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

6	Processo nº	00058.003833/2019-85.
	Relator	Ricardo Bezerra.
	Assunto	Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 161.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Aviso de Audiência Pública nº 22/2019.
	Deliberação	Aprovada, por unanimidade, a submissão à audiência pública.

7	Processo nº	00058.005221/2016-84.
	Relator	Ricardo Bezerra.
	Assunto	Edição de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 61 e 67.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Resolução nº 536, de 4 de dezembro de 2019.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

8	Processo nº	00065.005783/2019-81.
	Interessado	Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
	Relator	Juliano Noman.
	Assunto	Recurso administrativo em face de decisão de manutenção da emissão de Certificado de Descumprimento Parcial de TAC - multa diária nº 003/2019.
	Deliberação	Retirado de pauta.

9	Processo nº	00065.027999/2019-06.
	Interessado	Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
	Relator	Juliano Noman.
	Assunto	Recurso administrativo em face de decisão de manutenção da emissão de Certificado de Descumprimento Parcial de TAC - multa diária nº 004/2019.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto.
	Deliberação	Negado provimento, por unanimidade.

10	Processo nº	00058.511825/2016-65.
	Interessado	Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
	Relator	Juliano Noman.
	Assunto	Pedido de reconsideração em face de decisão que negou provimento a recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de implementação do sistema de check-in compartilhado (CUTE) em aeroportos operados pela Infraero.
	Deliberação	Sobrestado, até que seja recomposto o quorum deliberativo.

11	Processo nº	00058.016069/2019-16.
	Interessado	Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A.
	Relator	Juliano Noman.
	Assunto	Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária - do evento relativo ao item 4.3.3 - Ocupação de áreas por massa falida (Eventos 3.3 e 3.4).
	Deliberação	Retirado de pauta.

12	Processo nº	00058.032545/2019-38.
	Interessado	Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis S.A.
	Relator	Juliano Noman.
	Assunto	Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 107.67(a)(l)(iii) e 107.81(j)(l) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 163, de 4 de dezembro de 2019.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

13	Processo nº	00058.016726/2019-17.
	Relator	Juliano Noman.
	Assunto	Primeira Revisão dos Parâmetros da Concessão dos Aeroportos Internacionais Tancredo Neves/Confins e Antônio Carlos Jobim/Galeão, Segunda Revisão dos Parâmetros da Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante/ASGA e alteração da Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Resolução nº 534, de 3 de dezembro de 2019.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

14	Processo nº	00058.019913/2019-52.
	Relator	Juliano Noman.
	Assunto	Primeira Revisão dos Parâmetros da Concessão dos Aeroportos Internacionais Tancredo Neves/Confins e Antônio Carlos Jobim/Galeão e Segunda Revisão dos Parâmetros da Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante no que tange à determinação das taxas de desconto dos fluxos de caixa marginais dos respectivos contratos.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Resolução nº 537, de 6 de dezembro de 2019.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

15	Processo nº	00058.039795/2019-07 (extrapauta).
	Relator	Ricardo Bezerra.
	Assunto	Proposta de projeto "Aeródromos Sustentáveis".
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Edital nº 68/2019.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

Voltar para o topo