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publicado 04/09/2019 12h22, última modificação 11/09/2019 08h47
16ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 10/09/2019
Pauta Ata disponível em breve -

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00065.067098/2018-68.
Interessado Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
Relator Ricardo Bezerra.
Assunto Recurso administrativo em face de decisão de manutenção da emissão de Certificado de Descumprimento Parcial de TAC - multa diária nº 001/2019.
Deliberação Retirado de pauta em virtude do pedido de vista coletivo formulado pelo Diretor-Presidente, José Ricardo Botelho e pelo Diretor Juliano Noman.
2 Processo nº 00065.059076/2018-24.
Interessado Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
Relator Ricardo Bezerra.
Assunto Recurso administrativo em face de decisão de manutenção da emissão de Certificado de Descumprimento Parcial de TAC - multa diária nº 002/2019.
Deliberação Retirado de pauta em virtude do pedido de vista coletivo formulado pelo Diretor-Presidente, José Ricardo Botelho e pelo Diretor Juliano Noman.
3 Processo nº 00065.005783/2019-81.
Interessado Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
Relator Juliano Noman.
Assunto Recurso administrativo em face de decisão de manutenção da emissão de Certificado de Descumprimento Parcial de TAC - multa diária nº 003/2019.
Deliberação Retirado de pauta.
4 Processo nº 00065.505366/2017-72.
Interessado Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
Relator Juliano Noman.
Assunto Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.207(d) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
5 Processo nº 00058.005650/2019-02.
Relator Juliano Noman.
Assunto Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
6 Processo nº 00058.022730/2019-14.
Relator Juliano Noman.
Assunto Edição de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 119 e 145 e alteração da Resolução nº 293, de 19 de novembro de 2013.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
7 Processo nº 00058.032110/2019-93 (extrapauta).
Interessado Jetsmart Airlines SpA.
Relator Juliano Noman.
Assunto Autorização para empresa estrangeira funcionar no Brasil como empresa de serviço de transporte aéreo internacional regular de passageiro, carga e mala postal.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.