publicado
21/08/2019 12h01,
última modificação
06/12/2019 12h05
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15ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 27/08/2019
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.500830/2017-23. |
| Relator | Ricardo Bezerra. | |
| Assunto | Edição de resolução que revoga e substitui a Resolução nº 355, de 17 de março de 2015, que dispõe sobre os procedimentos e as taxas de desconto dos fluxos de caixa marginais a serem adotados nos processos de Revisão Extraordinária nos Contratos de Concessão de infraestrutura aeroportuária federal. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 00058.021765/2019-36. |
| Relator | Ricardo Bezerra. | |
| Assunto | Alteração da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 3 | Processo nº | 00058.103027/2014-00. |
| Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos. | |
| Relator | Ricardo Bezerra. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de instauração de novo processo de revisão extraordinária. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Não conhecido. |
| 4 | Processo nº | 00058.092399/2016-57. |
| Interessado | Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. | |
| Relator | Ricardo Bezerra. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de julgamento de auto de infração e aplicação de penalidade administrativa. | |
| Deliberação | Retirado de pauta em virtude do pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente, José Ricardo Botelho e pelo Diretor Juliano Noman . |
| 5 | Processo nº | 00058.031584/2019-18 (Extrapauta). |
| Interessado | Jetsmart Airlines S.A. | |
| Relator | José Ricardo Botelho. | |
| Assunto | Autorização para empresa estrangeira funcionar no Brasil como empresa de serviço de transporte aéreo internacional regular de passageiro, carga e mala postal. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |