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publicado 07/08/2019 12h14, última modificação 13/08/2019 09h36
14ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 13/08/2019
Pauta Ata disponível em breve -

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00066.000496/2019-75.
Interessado VK Aviation Escola de Aviação Civil, Prestadora de Serviços Aéreos Especializados, Aeroagrícolas e Manutenção Aeronáutica Ltda.
Relator Juliano Noman.
Assunto Recurso administrativo em face de decisão de arquivamento de pedido de isenção.
Documentos
Relacionados
Deliberação Negado provimento, por unanimidade.
2 Processo nº 00058.510535/2017-85.
Relator Juliano Noman.
Assunto Revogação da Instrução de Aviação Civil - IAC nº 1606 e edição de emenda ao Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA nº 91 (RBHA nº 91).
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
3 Processo nº 00058.018287/2019-87.
Interessado Passaredo Transportes Aéreos S.A.
Assunto Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.
4 Processo nº 00066.010213/2019-01.
Interessado Azul Linhas Aéreas S.A.
Assunto Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.
5 Processo nº 00058.020909/2018-56 (extrapauta).
Relator Ricardo Bezerra.
Assunto Edição de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nº 21 e nº 141 e alteração do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 91.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.