publicado
12/06/2019 12h01,
última modificação
06/12/2019 12h00
10ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 18/06/2019
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.017991/2019-12. |
Relator | José Ricardo Botelho. | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 91.703(a)(5) do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA nº 91 e 61.10(d) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00058.005221/2016-84. |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Edição de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBAC nºs 61 e 67. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00058.504010/2017-19. |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Alteração unilateral do Anexo 2 do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Indeferido, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.048404/2015-11. |
Interessado | Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de julgamento de auto de infração e aplicação de penalidade administrativa. | |
Deliberação | Indeferido. |
5 | Processo nº | 00058.021497/2018-71. |
Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão do aumento imprevisível de profissionais Bombeiros de Aeródromos. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00066.010073/2018-82. |
Interessado | Flyer Industria Aeronáutica Eireli. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Pedido de reconsideração em face da Resolução nº 506, de 18 de fevereiro de 2019, que alterou o Programa iBR2020. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
7 | Processo nº | 00066.008521/2018-88. |
Interessado | Embraer S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.813(e) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 25. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00058.535742/2017-42. |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Revogação das Decisões nº 26, de 21 de março de 2018, e nº 121, de 22 de agosto de 2018. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Não aprovado, por unanimidade. |
9 | Processo nº | 00058.103027/2014-00. |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de instauração de novo processo de revisão extraordinária. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
10 | Processo nº | 00058.036370/2018-57. |
Interessado | Andre Ribeiro Vilela. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de julgamento de auto de infração e aplicação de penalidade administrativa. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
11 | Processo nº | 00065.106908/2014-85. |
Interessado | Aeroclube de Uberaba. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de julgamento de auto de infração e aplicação de penalidade administrativa. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
12 | Processo nº | 00058.016726/2019-17. |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Primeira Revisão dos Parâmetros da Concessão dos Aeroportos Internacionais Tancredo Neves/Confins e Antônio Carlos Jobim/Galeão, Segunda Revisão dos Parâmetros da Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante/ASGA e alteração da Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
13 | Processo nº | 00058.048399/2015-39. |
Interessado | Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de julgamento de auto de infração e aplicação de penalidade administrativa. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |