conteúdo
publicado 14/03/2018 12h39, última modificação 21/05/2018 12h01
6ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 20/03/2018
Pauta Ata Vídeo

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 60800.229471/2011-75.
Relator José Ricardo Botelho.
Assunto Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 135 (RBAC nº 135).
Deliberação Retirado de pauta pelo relator.
2 Processo nº 00066.517771/2017-23.
Interessado Embraer S.A.
Relator Ricardo Bezerra.
Assunto Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 91.102(d) do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 91 (RBHA 91).
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
3 Processo nº 00058.508238/2017-70.
Interessado Teruel Serviços Aeroportuários Ltda.
Relator Ricardo Fenelon Junior.
Assunto Autorização para exploração do aeródromo civil público Teruel Ipanema Estância.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
4 Processo nº 00066.530073/2017-13.
Interessado Luiz Ricardo Coppini, Sérvio André Maffini e Paulo César Rivetti.
Relator Ricardo Fenelon Junior.
Assunto Pedidos de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 61.213(a)(2)(ii) e 61.213(a)(3)(ii) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61 (RBAC nº 61)
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
5 Processo nº 00058.540060/2017-51.
Interessado Predial JM Imobiliária e Participações S.A.
Relator Hélio Paes de Barros Júnior.
Assunto Autorização para exploração do aeródromo civil público São Pedro.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
6 Processo nº 00058.535742/2017-42 (Extrapauta).
Relator José Ricardo Botelho.
Assunto Edição de decisão que suspende temporariamente as alterações na base de slots vigentes e o monitoramento dos slots para o Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, localizado no município de Belo Horizonte (MG), a partir da Temporada Verão 2018.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
7 Processo nº 00058.071228/2014-22 (Extrapauta).
Interessado Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A.
Relator Ricardo Bezerra.
Assunto Pedido de reconsideração.
Documentos
Relacionados
Deliberação Indeferido.