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publicado 15/08/2018 12h26, última modificação 16/08/2018 10h58
17ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 21/08/2018
Pauta Ata disponível em breve -

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00058.519988/2017-77.
Relator Ricardo Bezerra.
Assunto Alteração das Resoluções nºs 338, de 22 de junho de 2014, e 25, de 25 de abril de 2008.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
2 Processo nº 00058.527781/2017-76.
Relator Ricardo Bezerra.
Assunto Edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 136 (RBAC nº 136).
Deliberação Retirado de pauta.
3 Processo nº 00066.021841/2014-08.
Interessado Embraer S.A.
Relator Ricardo Fenelon Junior.
Assunto Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.981(a)(3) do RBAC nº 25.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
4 Processo nº 00058.026055/2018-11.
Relator Ricardo Fenelon Junior.
Assunto Revogação da Instrução de Aviação Civil - IAC 91-1001.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
5 Processo nº 00058.014477/2018-44.
Interessado Inframérica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A.
Relator Juliano Noman.
Assunto Pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 153.35(c) do RBAC nº 153.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
6 Processo nº 00058.528129/2017-79.
Relator Juliano Noman.
Assunto Edição de resolução que altera a Portaria nº 219/GC5, de 27 de março de 2001.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.