publicado
18/07/2018 12h28,
última modificação
30/08/2018 18h16
15ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 24/07/2018
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.542998/2017-14. |
Interessado | Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão da ocorrência de caso fortuito. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento. |
2 | Processo nº | 00058.001432/2018-18. |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Alteração da Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00058.021497/2018-71. |
Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão do aumento imprevisível de profissionais Bombeiros de Aeródromos. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
4 | Processo nº | 00058.506923/2017-61. |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
Assunto | Revogação da Instrução de Aviação Civil 135-1002 (IAC 135-1002). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.000678/2016-01. |
Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Pedido de Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília em razão da alteração contratual efetuada pela Decisão nº 121, de 13 de novembro de 2012. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.008534/2018-56. |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Edição de resolução para adequação de normativos da ANAC ao Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
7 | Processo nº | 00058.511803/2016-03. |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Edição de portaria que confere à Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos a prerrogativa de elaborar manuais orientativos a serem aplicados aos aeroportos concedidos à iniciativa privada, relacionada ao tema 20 da Agenda Regulatória 2017-2018. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00058.024631/2018-96. (Extrapauta). |
Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
Relator | José Ricardo Botelho. | |
Assunto | Reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado por unanimidade. |