publicado
18/07/2018 12h28,
última modificação
30/08/2018 18h16
|
15ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 24/07/2018
|
||
| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.542998/2017-14. |
| Interessado | Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão da ocorrência de caso fortuito. | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Negado provimento. |
| 2 | Processo nº | 00058.001432/2018-18. |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
| Assunto | Alteração da Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010. | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 3 | Processo nº | 00058.021497/2018-71. |
| Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão do aumento imprevisível de profissionais Bombeiros de Aeródromos. | |
| Deliberação | Retirado de pauta. |
| 4 | Processo nº | 00058.506923/2017-61. |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
| Assunto | Revogação da Instrução de Aviação Civil 135-1002 (IAC 135-1002). | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 5 | Processo nº | 00058.000678/2016-01. |
| Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
| Relator | Juliano Noman. | |
| Assunto | Pedido de Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília em razão da alteração contratual efetuada pela Decisão nº 121, de 13 de novembro de 2012. | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 6 | Processo nº | 00058.008534/2018-56. |
| Relator | Juliano Noman. | |
| Assunto | Edição de resolução para adequação de normativos da ANAC ao Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017. | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 7 | Processo nº | 00058.511803/2016-03. |
| Relator | Juliano Noman. | |
| Assunto | Edição de portaria que confere à Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos a prerrogativa de elaborar manuais orientativos a serem aplicados aos aeroportos concedidos à iniciativa privada, relacionada ao tema 20 da Agenda Regulatória 2017-2018. | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 8 | Processo nº | 00058.024631/2018-96. (Extrapauta). |
| Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
| Relator | José Ricardo Botelho. | |
| Assunto | Reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF). | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Confirmado por unanimidade. |