publicado
09/07/2018 14h14,
última modificação
30/08/2018 17h47
14 ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 11/07/2018
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 60800.229471/2011-75. |
Relator | José Ricardo Botelho. | |
Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 135 (RBAC nº 135). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00058.084926/2013-15. |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Edição de resolução que altera dispositivos da Resolução nº 432, de 19 de junho de 2017, e declara a inaplicabilidade das Portarias nºs 5/GM-5, de 4 de fevereiro de 1975, e 495/GM-5, de 17 de maio de 1977. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade |
3 | Processo nº | 00058.500830/2017-23. |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Alteração da Resolução nº 355, de 17 de março de 2015. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.509603/2016-82. |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 45 (RBAC nº 45). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade |
5 | Processo nº | 00058.009434/2018-47. |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão de áreas não livres e desembaraçadas. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Indeferido, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.024402/2018-71 - Extrapauta. |
Relator | José Ricardo Botelho. | |
Assunto | Reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
7 | Processo nº | 00058.024385/2018-72 - Extrapauta. |
Relator | José Ricardo Botelho. | |
Assunto | Reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00058.015078/2018-09 - Extrapauta |
Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
Assunto | Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |