Você está aqui: Página Inicial > Acesso à Informação > Reuniões da Diretoria Colegiada > Reuniões Deliberativas da Diretoria > 2018 > 14 ª Reunião Deliberativa da Diretoria
conteúdo
publicado 09/07/2018 14h14, última modificação 30/08/2018 17h47
14 ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 11/07/2018
Pauta Ata Vídeo

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 60800.229471/2011-75.
Relator José Ricardo Botelho.
Assunto Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 135 (RBAC nº 135).
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
2 Processo nº 00058.084926/2013-15.
Relator Ricardo Bezerra.
Assunto Edição de resolução que altera dispositivos da Resolução nº 432, de 19 de junho de 2017, e declara a inaplicabilidade das Portarias nºs 5/GM-5, de 4 de fevereiro de 1975, e 495/GM-5, de 17 de maio de 1977.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade
3 Processo nº 00058.500830/2017-23.
Relator Ricardo Bezerra.
Assunto Alteração da Resolução nº 355, de 17 de março de 2015.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
4 Processo nº 00058.509603/2016-82.
Relator Ricardo Bezerra.
Assunto Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 45 (RBAC nº 45).
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade
5 Processo nº 00058.009434/2018-47.
Interessado Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A.
Relator Hélio Paes de Barros Júnior.
Assunto Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão de áreas não livres e desembaraçadas.
Documentos
Relacionados
Deliberação Indeferido, por unanimidade.
6 Processo nº 00058.024402/2018-71 - Extrapauta.
Relator José Ricardo Botelho.
Assunto Reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP).
Documentos
Relacionados
Deliberação Confirmado, por unanimidade.
7 Processo nº 00058.024385/2018-72 - Extrapauta.
Relator José Ricardo Botelho.
Assunto Reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP).
Documentos
Relacionados
Deliberação Confirmado, por unanimidade.
8 Processo nº 00058.015078/2018-09 - Extrapauta
Interessado Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária.
Relator Hélio Paes de Barros Júnior.
Assunto Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.