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publicado 20/06/2018 13h38, última modificação 30/08/2018 17h42
13ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 26/06/2018
Pauta Ata Vídeo

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00058.022612/2013-11.
Relator José Ricardo Botelho.
Assunto Alteração da Resolução nº 478, de 7 de junho de 2018.
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Deliberação Confirmado, por unanimidade.
2 Processo nº 00058.505335/2017-19.
Relator Ricardo Fenelon Junior.
Assunto Edição de resolução relativa ao Programa de Controle de Qualidade AVSEC da ANAC e de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 107 (RBAC nº 107) e 108 (RBAC nº 108).
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
3 Processo nº 00065.010154/2018-92.
Relator Ricardo Fenelon Junior.
Assunto Revogação da IAC 154-1001.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
4 Processo nº 00058.515672/2017-14.
Interessado Passaredo Transportes Aéreos S.A.
Relator Ricardo Fenelon Junior.
Assunto Autorização prévia para transferência do controle societário e da totalidade das ações representativas do capital social da concessionária.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.