publicado
24/04/2017 14h14,
última modificação
16/06/2017 12h22
9ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 02/05/2017
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00066.020773/2014-51 |
Relator | Diretor Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial nº 94 (RBAC-E nº 94) e de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67), objeto da Audiência Pública nº 13/2015, encerrada em 2 de novembro de 2015. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00066.040777/2016-18 |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Alteração da Resolução nº 345, de 4 de novembro de 2014, objeto da Audiência Pública nº 3/2017, encerrada em 10 de abril de 2017. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00058.505348/2017-80 |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Revogação da Instrução de Aviação Civil 3201-0198. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.508253/2017-18 |
Interessado | Ivaí Aeroagrícola Ltda. - EPP | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.122171/2015-18 |
Interessado | Aeroporto da Pampulha (SBBH), localizado em Belo Horizonte (MG) | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 154.207(c)(2) e (d) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154 (RBAC nº 154). | |
Deliberação | Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente, José Ricardo Botelho. |
6 | Processo nº | 00058.509617/2017-87 |
Interessado | Juan Pablo Mendez Silva | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.10(c)(2) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61 (RBAC nº 61). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
7 | Processo nº | 00066.502039/2016-78 |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável à instalação de sistema de inertização dos tanques de combustível. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00066.011908/2016-50 |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-390 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável às forças limite aplicadas pelo piloto ao manche lateral. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
9 | Processo nº | 00058.506934/2017-41 (Extrapauta) |
Interessado | Santa Luzia Aviação Agrícola Ltda. - EPP | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |