publicado
10/04/2017 14h39,
última modificação
16/06/2017 14h28
8ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 19/04/2017
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.505428/2017-35 |
Interessado | Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Termo de Ajustamento de Conduta - TAC | |
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Deliberação | Indeferida, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00058.510231/2016-37 |
Interessado | BH Airport - Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Revisão extraordinária do Contrato de Concessão. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00066.056594/2015-33 |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável a requisitos gerais de limitação da proteção de envelope de voo. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade |
4 | Processo nº | 00066.005084/2016-89 |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-390 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável à condição de aterrissagem com carregamento de arfagem. | |
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Deliberação | Aprovados, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.504149/2017-54 |
Interessado | Easy Táxi Aéreo Ltda. | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.506382/2017-71 |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Recurso administrativo. | |
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Deliberação | Indeferido, por unanimidade. |
7 | Processo nº | 00058.085638/2016-12 |
Interessado | Two Táxi Aéreo Ltda. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Pedido de reconsideração. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00066.053815/2015-11 |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-390 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável à estabilidade látero-direcional e longitudinal e alerta de baixa energia (EFCS). | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
9 | Processo nº | 00058.505838/2017-86 |
Interessado | Direta Aviação Agrícola Ltda. | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
10 | Processo nº | 00058.505762/2016-16 |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Revogação da Instrução de Aviação Civil 3535-135 0302. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
11 | Processo nº | 00058.506142/2016-96 |
Interessado | Aero Agrícola Medianeira Ltda. - ME | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
12 | Processo nº | 00069.500287/2017-35 (Extrapauta) |
Interessado | Helisul Táxi Aéreo Ltda. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado nas atividades aerodemonstração, aeropublicidade, aerorreportagem, aeroinspeção, aerofotografia, aerocinematografia, aerolevantamento, combate a incêndios e operação com carga externa. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
13 | Processo nº | 00065.513788/2017-11 (Extrapauta) |
Interessado | Ultra-Planna Táxi Aéreo Ltda. - ME | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |