publicado
02/03/2017 10h21,
última modificação
16/06/2017 14h26
5ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 07/03/2017
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00066.040777/2016-18 |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Alteração da Resolução nº 345, de 4 de novembro de 2014. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovada, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00066.033215/2016-18 |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável ao controle para seleção do reversor de empuxo, objeto da Audiência Pública nº 27/2016, encerrada em 26 de dezembro de 2016. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00058.511849/2016-14 |
Interessado | Camejo Táxi Aéreo Ltda. - ME | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.508353/2016-63 |
Interessado | Oeste Aviação Agrícola Ltda. - ME | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.033489/2015-25 |
Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A. | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Recurso administrativo. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Indeferido, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.033486/2015-91 |
Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A. | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Recurso administrativo. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Indeferido, por unanimidade. |
7 | Processo nº | 00058.503425/2016-86 |
Interessado | Aero Agrícola Globoar Sul Ltda. - EPP | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00058.006550/2016-42 |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 155 (RBAC nº 155). | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |