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publicado 13/02/2017 12h38, última modificação 16/06/2017 14h25
4ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 21/02/2017
Pauta Ata Vídeo

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00058.079599/2016-14
Interessado Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A.
Relator Ricardo Bezerra
Assunto Recurso administrativo.
Documentos
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Deliberação Indeferido, por unanimidade.
2 Processo nº 00066.040777/2016-18
Relator Ricardo Bezerra
Assunto Alteração da Resolução nº 345, de 4 de novembro de 2014.
Deliberação Retirado de pauta pelo Relator.
3 Processo nº 00066.033941/2016-31
Interessado Helibarra Táxi Aéreo Ltda.
Relator Ricardo Bezerra
Assunto Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 119.71(e)(1)(ii) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 119 (RBAC nº 119).
Deliberação Retirado de pauta pelo Relator.
4 Processo nº 00058.509304/2016-48
Interessado Aero Sepé Aviação Agrícola Ltda.
Relator Ricardo Bezerra
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
Documentos
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
5 Processo nº 00058.068254/2013-92
Relator Ricardo Fenelon Junior
Assunto Edição de resolução que regulamenta a apresentação de informações relativas à movimentação aeroportuária.
Deliberação Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Ricardo Bezerra.
6 Processo nº 00058.078872/2016-93
Interessado Precisa Aeroagrícola Ltda. - ME.
Relator Ricardo Fenelon Junior
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
Documentos
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
7 Processo nº 00058.098846/2014-10
Interessado Reali Táxi Aéreo Ltda.
Relator Ricardo Fenelon Junior
Assunto Revogação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
8 Processo nº 00066.031942/2015-60
Relator Ricardo Fenelon Junior
Assunto Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 119 (RBAC nº 119).
Deliberação Retirado de pauta pelo Relator.
9 Processo nº 00058.007034/2015-54
Relator Hélio Paes de Barros Júnior
Assunto Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 108 (RBAC nº 108), objeto da Audiência Pública nº 21/2016.
Documentos
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
10 Processo nº 00058.070623/2016-50
Interessado Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A.
Relator Juliano Noman
Assunto Recurso administrativo.
Documentos
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Deliberação Indeferido.
11 Processo nº 00058.033488/2015-81
Interessado Inframérica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A.
Relator Juliano Noman
Assunto Recurso administrativo.
Documentos
Relacionados
Deliberação Indeferido por unanimidade.
12 Processo nº 00058.503181/2016-31
Relator José Ricardo Botelho
Assunto Revogação da Resolução nº 401, de 13 de dezembro de 2016.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.