publicado
30/01/2017 12h52,
última modificação
16/06/2017 14h25
3ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 07/02/2017
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.079599/2016-14 |
Interessado | Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Recurso administrativo. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
2 | Processo nº | 00065.168583/2015-13 |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Revogação da Instrução de Aviação Civil 061-1002. | |
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Deliberação | aprovado, por unanimidade |
3 | Processo nº | 00058.510466/2016-29 |
Interessado | Engemap Engenharia, Mapeamento e Aerolevantamento Ltda. | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aerolevantamento. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.510261/2016-43 |
Interessado | Top Line Táxi Aéreo Ltda. | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.500484/2016-01 |
Interessado | Dyrus S.A. (Alas Uruguay) | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Autorização para empresa estrangeira operar no território nacional como empresa de serviço de transporte aéreo público regular internacional de passageiro e carga. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00065.508450/2016-67 |
Interessado | Eduardo Lacorth Volpato | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Recurso administrativo. | |
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Deliberação | Indeferido, por unanimidade. |
7 | Processo nº | 00066.042103/2015-77 |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável ao requisito de projeto para manobra de rolamento com sistema eletrônico de comandos de voo. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00066.028667/2015-05 |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável à interação de sistemas e estruturas. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
9 | Processo nº | 00066.048944/2015-98 |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável à proteção de envelope de voo para limitação do fator de carga normal excessivo. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
10 | Processo nº | 00058.025187/2015-83 |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Edição de resolução que dispõe sobre o credenciamento de examinadores de pilotos pela ANAC. | |
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Deliberação | Aprovada, por unanimidade. |
11 | Processo nº | 00058.022397/2015-10 |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Edição de resolução que regulamenta a divulgação de dados de tarifas aéreas comercializadas. | |
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Deliberação | Aprovada, por unanimidade. |
12 | Processo nº | 00058.103554/2015-97 |
Interessado | Foliar - Aviação Agrícola Ltda. - EPP | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
13 | Processo nº | 00058.501036/2016-16 |
Interessado | Celeste Aero Agrícola Ltda. - EPP | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
14 | Processo nº | 00058.508505/2016-28 |
Interessado | Helic Air Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
15 | Processo nº | 00058.500890/2017-46 (Extrapauta) |
Interessado | Pulvesul Aviação Agrícola Ltda. - ME | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
16 | Processo nº | 00058.047048/2014-20 (Extrapauta) |
Interessado | Aeroporto Internacional Salgado Filho (SBPA) | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Pedido de prorrogação da isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.207(d)(1) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154 (RBAC nº 154). | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade |