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publicado 16/01/2017 14h19, última modificação 16/06/2017 14h24
2ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 24/01/2017
Pauta Ata Vídeo

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00058.068254/2013-92
Relator Ricardo Fenelon Junior
Assunto Edição de resolução que regulamenta a apresentação de informações da concessão, relativas à movimentação aeroportuária, pelas concessionárias de serviço público de infraestrutura aeroportuária.
Deliberação Retirado de pauta pelo Relator.
2 Processo nº 00058.026549/2015-53
Interessado Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A.
Relator Ricardo Bezerra
Assunto Pedido de reconsideração.
Deliberação Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Juliano Noman.
3 Processo nº 00058.509327/2016-52
Interessado Aero Agrícola Gerais Ltda. - ME
Relator Ricardo Bezerra
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
4 Processo nº 00058.510261/2016-43
Interessado Top Line Táxi Aéreo Ltda. - EPP
Relator Ricardo Bezerra
Assunto Renovação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo.
Deliberação Retirado de pauta pelo Relator.
5 Processo nº 00058.511758/2016-89
Interessado Villela Agro Aérea Ltda.
Relator Ricardo Fenelon Junior
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
6 Processo nº 00066.031942/2015-60
Relator Ricardo Fenelon Junior
Assunto Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 119 (RBAC nº 119).
Deliberação Retirado de pauta pelo Relator.
7 Processo nº 00058.503277/2016-08
Relator Hélio Paes de Barros Júnior
Assunto Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61 (RBAC nº 61).
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
8 Processo nº 00058.500647/2016-47
Interessado Sertec Engenharia e Aerolevantamentos Ltda.
Relator Hélio Paes de Barros Júnior
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aerolevantamento.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
9 Processo nº 00065.010215/2016-50
Relator Hélio Paes de Barros Júnior
Assunto Revogação da Instrução de Aviação Civil 3257-0790.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
10 Processo nº 00058.064188/2016-24
Interessado André Luis Franke
Relator Juliano Noman
Assunto Pedido de reconsideração.
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Deliberação Indeferido, por unanimidade.
11 Processo nº 00058.085129/2016-90
Relator Juliano Noman
Assunto Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável ao sistema de controle eletrônico de voo com relação ao efeito das proteções de arfagem, de rolamento e de alta velocidade sobre a controlabilidade e manobrabilidade da aeronave, objeto da Audiência Pública nº 23/2016, encerrada em 3 de outubro de 2016.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
12 Processo nº 60800.234446/2011-11
Interessado Top Line Táxi Aéreo Ltda. e Crezo Bolivar Martins Matos Filho
Relator Juliano Noman
Assunto Recursos administrativos.
Deliberação Retirado de pauta pelo Relator
13 Processo nº 00058.070623/2016-50
Interessado Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A.
Relator Juliano Noman
Assunto Recurso administrativo.
Deliberação Retirado de pauta pelo Relator
14 Processo nº 00058.511594/2016-90 (Extrapauta)
Relator José Ricardo Botelho
Assunto Alteração do Edital do Leilão nº 01/2016.
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Deliberação Confirmado, por unanimidade.
15 Processo nº 00058.506708/2016-80 (Extrapauta)
Interessado Centroar Agro-Aéreo Ltda. - EPP
Relator José Ricardo Botelho
Assunto Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola e autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade combate a incêndios.
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Deliberação Confirmado, por unanimidade.
16 Processo nº 00058.506477/2016-12 (Extrapauta)
Interessado Asas do Cerrado Aviação Agrícola Ltda. - EPP
Relator José Ricardo Botelho
Assunto Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
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Deliberação Confirmado, por unanimidade.