publicado
02/01/2017 11h32,
última modificação
13/03/2017 20h12
1ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 10/01/2017
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.508345/2016-17 |
Relator | José Ricardo Botelho | |
Assunto | Alteração unilateral do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado em São Gonçalo do Amarante (RN). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00058.508329/2016-24 |
Relator | José Ricardo Botelho | |
Assunto | Alteração unilateral do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00058.508314/2016-66 |
Relator | José Ricardo Botelho | |
Assunto | Alteração unilateral do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade |
4 | Processo nº | 00058.508349/2016-03 |
Relator | José Ricardo Botelho | |
Assunto | Alteração unilateral do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.508358/2016-96 |
Relator | José Ricardo Botelho | |
Assunto | Alteração unilateral do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – Antônio Carlos Jobim, localizado no Rio de Janeiro (RJ). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.508362/2016-54 |
Relator | José Ricardo Botelho | |
Assunto | Alteração unilateral do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, localizado em Confins (MG) e Lagoa Santa (MG). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade |
7 | Processo nº | 00058.500179/2016-19 |
Interessado | DS Air Táxi Aéreo Ltda. | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado nas atividades aerocinematografia, aerofotografia, aeroinspeção e aerorreportagem. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00058.026549/2015-53 |
Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Pedido de reconsideração. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
9 | Processo nº | 00065.022734/2016-61 |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 142 (RBAC nº 142). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovada, por unanimidade. |
10 | Processo nº | 00065.509631/2016-19 |
Interessado | Aeródromo Público de Nova Iguaçu (RJ) | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Recurso administrativo. | |
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Deliberação | Indeferido, por unanimidade. |
11 | Processo nº | 00058.501945/2016-54 |
Interessado | Agrisul Aviação Agrícola Ltda. - ME | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Renovação operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
12 | Processo nº | 00058.509459/2016-84 |
Interessado | Rio Purus Táxi Aéreo Ltda. - EPP | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
13 | Processo nº | 00058.048130/2016-33 |
Interessado | Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Recurso administrativo. | |
Deliberação | Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente, José Ricardo Botelho. |
14 | Processo nº | 00058.008416/2016-86 |
Interessado | Transpreser Serviço Aéreo Especializado Ltda. | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado nas atividades aerocinematografia, aerofotografia, aeroinspeção, aeropublicidade e aerorreportagem. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
15 | Processo nº | 00058.503277/2016-08 |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61 (RBAC nº 61). | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |