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publicado 02/01/2017 12h32, última modificação 13/03/2017 20h12
1ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 10/01/2017
Pauta Ata Vídeo

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00058.508345/2016-17
Relator José Ricardo Botelho
Assunto Alteração unilateral do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado em São Gonçalo do Amarante (RN).
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Deliberação Confirmado, por unanimidade.
2 Processo nº 00058.508329/2016-24
Relator José Ricardo Botelho
Assunto Alteração unilateral do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF).
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Deliberação Confirmado, por unanimidade.
3 Processo nº 00058.508314/2016-66
Relator José Ricardo Botelho
Assunto Alteração unilateral do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP).
Documentos
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Deliberação Confirmado, por unanimidade
4 Processo nº 00058.508349/2016-03
Relator José Ricardo Botelho
Assunto Alteração unilateral do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP).
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Deliberação Confirmado, por unanimidade.
5 Processo nº 00058.508358/2016-96
Relator José Ricardo Botelho
Assunto Alteração unilateral do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – Antônio Carlos Jobim, localizado no Rio de Janeiro (RJ).
Documentos
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Deliberação Confirmado, por unanimidade.
6 Processo nº 00058.508362/2016-54
Relator José Ricardo Botelho
Assunto Alteração unilateral do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, localizado em Confins (MG) e Lagoa Santa (MG).
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Deliberação Confirmado, por unanimidade
7 Processo nº 00058.500179/2016-19
Interessado DS Air Táxi Aéreo Ltda.
Relator Ricardo Bezerra
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado nas atividades aerocinematografia, aerofotografia, aeroinspeção e aerorreportagem.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
8 Processo nº 00058.026549/2015-53
Interessado Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A.
Relator Ricardo Bezerra
Assunto Pedido de reconsideração.
Deliberação Retirado de pauta pelo Relator.
9 Processo nº 00065.022734/2016-61
Relator Ricardo Bezerra
Assunto Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 142 (RBAC nº 142).
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Deliberação Aprovada, por unanimidade.
10 Processo nº 00065.509631/2016-19
Interessado Aeródromo Público de Nova Iguaçu (RJ)
Relator Ricardo Bezerra
Assunto Recurso administrativo.
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Deliberação Indeferido, por unanimidade.
11 Processo nº 00058.501945/2016-54
Interessado Agrisul Aviação Agrícola Ltda. - ME
Relator Ricardo Fenelon Junior
Assunto Renovação operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
12 Processo nº 00058.509459/2016-84
Interessado Rio Purus Táxi Aéreo Ltda. - EPP
Relator Ricardo Fenelon Junior
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
13 Processo nº 00058.048130/2016-33
Interessado Aeroportos Brasil Viracopos S.A.
Relator Hélio Paes de Barros Júnior
Assunto Recurso administrativo.
Deliberação Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente, José Ricardo Botelho.
14 Processo nº 00058.008416/2016-86
Interessado Transpreser Serviço Aéreo Especializado Ltda.
Relator Hélio Paes de Barros Júnior
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado nas atividades aerocinematografia, aerofotografia, aeroinspeção, aeropublicidade e aerorreportagem.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
15 Processo nº 00058.503277/2016-08
Relator Hélio Paes de Barros Júnior
Assunto Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61 (RBAC nº 61).
Deliberação Retirado de pauta pelo Relator.