conteúdo
publicado 11/09/2017 16h24, última modificação 25/01/2018 18h55
18ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 19/09/2017
Pauta Ata Vídeo

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00058.060244/2016-51
Relator Ricardo Bezerra
Assunto Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável aos múltiplos modos de operação do sistema de controle de voo, à operação em qualquer atitude e à notificação da tripulação acerca da posição das superfícies de controle
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade
2 Processo nº 00066.503568/2016-99
Interessado Embraer S.A
Relator Ricardo Bezerra
Assunto Pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.841(a)(2)(i) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25)
Deliberação Retirado de pauta
3 Processo nº 00058.523800/2017-95
Interessado Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A
Relator Ricardo Fenelon Junior
Assunto Recurso administrativo
Documentos
Relacionados
Deliberação Recurso indeferido, por unanimidade
4 Processo nº 00058.517394/2017-21
Relator Ricardo Fenelon Junior
Assunto Revogação da Decisão nº 103, de 2 de setembro de 2015, que declara coordenado o Aeroporto da Pampulha, localizado em Belo Horizonte (MG)
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade
5 Processo nº 00058.526202/2017-78
Relator Hélio Paes de Barros Júnior
Assunto Edição de decisões que declaram coordenados os Aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Curitiba, Recife, Fortaleza, Florianópolis, Belém, Cuiabá, Goiânia, Manaus, Vitória, Maceió e Foz do Iguaçu
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade
6 Processo nº 00058.526223/2017-93
Relator Juliano Noman
Assunto Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61 (RBAC nº 61)
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade à submissão da audiência pública
7 Processo nº 00058.525326/2017-36
Interessado Aero Agrícola São Borja Ltda. - ME
Relator Juliano Noman
Assunto Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade
8 Processo nº 00058.515842/2017-52 (Extrapauta)
Interessado Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A
Relator Juliano Noman
Assunto Alteração da composição societária do Acionista Privado
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade
9 Processo nº 00058.521344/2017-49 (Extrapauta)
Interessado Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A
Relator Ricardo Fenelon Junior
Assunto Reprogramação da contribuição fixa do Contrato de Concessão
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade