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publicado 14/08/2017 12h56, última modificação 25/01/2018 18h53
16ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 22/08/2017
Pauta Ata Vídeo

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00058.522881/2017-14
Interessado Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A.
Relator Ricardo Bezerra
Assunto Recurso administrativo.
Deliberação Retirado de pauta pelo Relator
2 Processo nº 00058.513589/2017-01
Relator Ricardo Bezerra
Assunto Alteração da Resolução nº 342, de 9 de setembro de 2014.
Deliberação Retirado de pauta pelo Relator.
3 Processo nº 00058.511670/2017-48
Interessado Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A.
Relator Ricardo Fenelon Junior
Assunto Reprogramação da contribuição fixa do Contrato de Concessão.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
4 Processo nº 00066.003821/2016-17
Relator Hélio Paes de Barros Júnior
Assunto Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-390KC e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável à proteção de envelope de voo para limite de arfagem, rolamento e alta velocidade.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
5 Processo nº 00058.521858/2017-02
Interessado Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A.
Relator Juliano Noman
Assunto Recurso administrativo.
Deliberação Retirado de pauta pelo Relator.
6 Processo nº 00058.025187/2015-83
Relator Juliano Noman
Assunto Proposta de resolução que dispõe sobre o credenciamento de examinadores pilotos pela ANAC.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
7 Processo nº 00066.011809/2016-78
Relator Juliano Noman
Assunto Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável à recuperação de manobra por um sistema automático de voo com uma instalação de um sistema protetor de alta velocidade incorporado nas leis de controle de voo.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
8 Processo nº 00066.503630/2016-42
Relator Juliano Noman
Assunto Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável à parada súbita de motor e APU.
Deliberação Retirado de pauta pelo Relator
9 Processo nº 00058.512116/2017-88
Interessado Moro Serviços Aéreos Especializados Ltda. - ME
Relator Juliano Noman
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
10 Processo nº 00058.518822/2017-33
Interessado Santo Ângelo Aeroagrícola Ltda.
Relator Juliano Noman
Assunto Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
11 Processo nº 60800.059637/2011-80 (Extrapauta)
Relator Ricardo Bezerra
Assunto Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154 (RBAC nº 154), objeto da Audiência Pública nº 22/2016.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.