publicado
19/06/2017 12h11,
última modificação
30/08/2017 10h52
13ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 27/06/2017
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.508420/2017-21 |
Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A. | |
Relator | José Ricardo Botelho | |
Assunto | Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 154.207(d)(1) e (e)(2) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154 (RBAC nº 154). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00058.511732/2017-11 |
Interessado | Aerolis - Aero Agrícola Lisboa Ltda. - ME | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00058.514199/2017-40 |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Recurso administrativo. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
4 | Processo nº | 00058.054992/2014-33 |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Alteração das Resoluções nºs 25, de 25 de abril de 2008, e 400, de 13 de dezembro de 2016. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovada, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.061038/2016-69 |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Edição de resolução que dispõe sobre os procedimentos de embarque e desembarque de passageiros armados, despacho de armas de fogo e de munição e transporte de passageiros sob custódia a bordo de aeronaves civis. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade |
6 | Processo nº | 00066.031942/2015-60 |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 119 (RBAC nº 119), objeto da Audiência Pública nº 4/2017, encerrada em 17 de Abril de 2017. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
7 | Processo nº | 00065.509221/2017-41 |
Interessado | Aviação Agrícola Gaivota Ltda. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00058.513391/2017-19 |
Interessado | Apolo Táxi Aéreo Ltda. - EPP | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
9 | Processo nº | 00058.513785/2017-77 |
Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A. | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Recurso administrativo. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Indeferido, por unanimidade. |
10 | Processo nº | 00058.037841/2016-82 |
Interessado | BH Airport - Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Alteração do Contrato de Concessão. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
11 | Processo nº | 00058.503277/2016-08 |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61 (RBAC nº 61). | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
12 | Processo nº | 00058.512904/2017-74 |
Interessado | Aerobran Táxi Aéreo Ltda. - EPP | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
13 | Processo nº | 00058.504808/2017-52 |
Interessado | Aeromis Aero Agrícola Missioneira Ltda. - EPP | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
14 | Processo nº | 00058.057308/2014-75 |
Interessado | Aeroclube da Paraíba | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Autorização para exploração do aeródromo civil público Aeroclube de João Pessoa (SNJO). | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
15 | Processo nº | 00058.512349/2017-81 |
Interessado | FS Aviação Agrícola Ltda. - ME | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
16 | Processo nº | 00058.512454/2017-10 |
Interessado | Imagem Aviação Agrícola Ltda. - EPP | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
17 | Processo nº | 00058.510037/2017-32 (Extrapauta) |
Interessado | Hiparc Geotecnologia, Projetos e Aerolevantamentos Ltda. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aerolevantamento. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |