última modificação
14/06/2017 14h05
10ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 16/05/2017
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.122171/2015-18 |
Interessado | Aeroporto da Pampulha (SBBH), localizado em Belo Horizonte (MG) | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 154.207(c)(2) e (d) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154 (RBAC nº 154) | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00058.005221/2016-84 |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Edição de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 61 e 67 (RBACs nºs 61 e 67). | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
3 | Processo nº | 00058.505350/2017-59 |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Revogação da Instrução de Aviação Civil 2212-1190. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00066.053859/2015-41 |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-390KC e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável ao sistema de geração e distribuição de energia elétrica. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00066.030920/2015-82 |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-390 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável ao sistema de ejeção de bote salva-vidas. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.504815/2017-54 |
Interessado | Rotorwest Aero Táxi e Serviços Aéreos Especializados Ltda. | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado nas atividades aerocinematografia, aerofotografia, aeropublicidade, aeroinspeção, aerolevantamento e aerorreportagem. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
7 | Processo nº | 00058.511595/2017-15 (Extrapauta) |
Relator | José Ricardo Botelho | |
Assunto | Reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro (RJ). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00058.511609/2017-09 (Extrapauta) |
Relator | José Ricardo Botelho | |
Assunto | Reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, localizado nos municípios de Confins e Lagoa Santa (MG). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
9 | Processo nº | 00058.511594/2016-90 (Extrapauta) |
Relator | José Ricardo Botelho | |
Assunto | Homologação e adjudicação do processo licitatório do Leilão n° 1/2016, relativo à concessão dos Aeroportos Internacionais de Porto Alegre (RS), de Salvador (BA), de Florianópolis (SC) e de Fortaleza (CE). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovada, por unanimidade. |