Você está aqui: Página Inicial > Acesso à Informação > Reuniões da Diretoria Colegiada > Reuniões Deliberativas da Diretoria > 2016 > 4ª Reunião Extraordinária Deliberativa da Diretoria
conteúdo
publicado 16/12/2016 12h24, última modificação 13/02/2017 17h07
4ª Reunião Extraordinária Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 20/12/2016
Pauta Ata Vídeo

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00058.511594/2016-90
Relator José Ricardo Botelho
Assunto Aprovação do Manual de Procedimentos do Leilão nº 01/2016 e alteração do Edital do Leilão nº 01/2016.
Documentos
Relacionados
Deliberação Confirmado, por unanimidade.
2 Processo nº 00058.089172/2013-81
Relator Ricardo Fenelon Junior
Assunto Prestação de serviços não regulares de transporte aéreo em território nacional.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
3 Processo nº 00058.068255/2016-80
Interessado Helibahia - Aeroinspenção e Serviços Aéreos Especializados Ltda. - ME
Relator Ricardo Fenelon Junior
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado nas atividades aerocinematografia, aerodemonstração, aerofotografia, aeroinspeção, aeropublicidade e aerorreportagem.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
4 Processo nº 00058.058954/2015-31
Relator Ricardo Fenelon Junior
Assunto Revogação da Instrução de Aviação Civil 121-1012.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
5 Processo nº 00066.500433/2016-71
Relator Hélio Paes de Barros Júnior
Assunto Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-200 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável à instalação de sistema de retenção do assento do piloto com sistema inflável (airbag) incorporado em sua porção superior (arnês de ombro), objeto da Audiência Pública nº 5/2016, encerrada em 1º de dezembro de 2016.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
8 Processo nº 00058.038311/2015-71
Relator Juliano Noman
Assunto Revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP).
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
9 Processo nº 00058.103027/2014-00
Relator Juliano Noman
Assunto Revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP).
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
10 Processo nº 00058.501991/2016-53 (Extrapauta)
Interessado Aeromaj Aviação Agrícola Ltda. - EPP
Relator José Ricardo Botelho
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
Documentos
Relacionados
Deliberação Confirmado, por unanimidade.