publicado
24/11/2016 14h59,
última modificação
30/01/2017 14h47
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25ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 05/12/2016
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| Pauta | Ata | - |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.500127/2016-34 |
| Interessado | Nitz Aviação Agrícola Ltda. | |
| Relator | José Ricardo Botelho | |
| Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Confirmado, por unanimidade |
| 2 | Processo nº | 00058.500242/2016-17 |
| Interessado | Aerotec Táxi Aéreo Ltda. | |
| Relator | Ricardo Bezerra | |
| Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade |
| 3 | Processo nº | 00065.085672/2016-06 |
| Interessado | Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. | |
| Relator | Ricardo Bezerra | |
| Assunto | Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 175.5(g)(1) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 175 (RBAC nº 175). | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade |
| 4 | Processo nº | 00058.035073/2016-22 |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
| Assunto | Edição de resolução que institui os Grupos Brasileiros de Segurança Operacional - BAST. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovada, por unanimidade |
| 5 | Processo nº | 00058.500108/2016-16 |
| Interessado | Amazônia Aviação Agrícola Ltda. - EPP | |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
| Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade |
| 6 | Processo nº | 00058.043484/2016-91 |
| Interessado | Gentil Aviação Agrícola Ltda. - ME | |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
| Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
| Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
| 7 | Processo nº | 00058.500219/2016-14 (Extrapauta) |
| Interessado | Terral Táxi Aéreo Ltda. | |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
| Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Confirmado, por unanimidade |
| 8 | Processo nº | 00058.500225/2016-71 (Extrapauta) |
| Interessado | Precisão Aeroagrícola Ltda. - EPP | |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
| Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
| 9 | Processo nº | 00066.502462/2016-78 (Extrapauta) |
| Interessado | Embraer S.A. | |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
| Assunto | Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 25.562(a) e 25.785(b) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25) e dos itens (b)(5) e (b)(7) da Condição Especial nº 25-033. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |