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publicado 24/11/2016 15h59, última modificação 30/01/2017 15h47
25ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 05/12/2016
Pauta Ata -

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00058.500127/2016-34
Interessado Nitz Aviação Agrícola Ltda.
Relator José Ricardo Botelho
Assunto Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
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Deliberação Confirmado, por unanimidade
2 Processo nº 00058.500242/2016-17
Interessado Aerotec Táxi Aéreo Ltda.
Relator Ricardo Bezerra
Assunto Renovação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade
3 Processo nº 00065.085672/2016-06
Interessado Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
Relator Ricardo Bezerra
Assunto Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 175.5(g)(1) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 175 (RBAC nº 175).
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Deliberação Aprovado, por unanimidade
4 Processo nº 00058.035073/2016-22
Relator Ricardo Fenelon Junior
Assunto Edição de resolução que institui os Grupos Brasileiros de Segurança Operacional - BAST.
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Deliberação Aprovada, por unanimidade
5 Processo nº 00058.500108/2016-16
Interessado Amazônia Aviação Agrícola Ltda. - EPP
Relator Ricardo Fenelon Junior
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade
6 Processo nº 00058.043484/2016-91
Interessado Gentil Aviação Agrícola Ltda. - ME
Relator Hélio Paes de Barros Júnior
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
Deliberação Retirado de pauta pelo Relator.
7 Processo nº 00058.500219/2016-14 (Extrapauta)
Interessado Terral Táxi Aéreo Ltda.
Relator Hélio Paes de Barros Júnior
Assunto Renovação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo.
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Deliberação Confirmado, por unanimidade
8 Processo nº 00058.500225/2016-71 (Extrapauta)
Interessado Precisão Aeroagrícola Ltda. - EPP
Relator Hélio Paes de Barros Júnior
Assunto Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
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Deliberação Confirmado, por unanimidade.
9 Processo nº 00066.502462/2016-78 (Extrapauta)
Interessado Embraer S.A.
Relator Hélio Paes de Barros Júnior
Assunto Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 25.562(a) e 25.785(b) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25) e dos itens (b)(5) e (b)(7) da Condição Especial nº 25-033.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.