publicado
07/11/2016 11h54,
última modificação
20/12/2016 12h55
24ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 16/11/2016
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Pauta | Ata | - |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.503820/2016-69 |
Interessado | Omni Táxi Aéreo S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado nas atividades aerofotografia e aeroinspeção e autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade operação com carga externa. | |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00065.049016/2014-70 |
Interessado | Helinews Serviços de Aerocinematografia e Aeroreportagem Ltda. - EPP | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC | |
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Deliberação | Indeferida, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00066.500433/2016-71 |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-200 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável à instalação de sistema de retenção do assento do piloto com sistema inflável (airbag) incorporado em sua porção superior (arnês de ombro). | |
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Deliberação | Aprovada, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.068182/2016-26 |
Interessado | Aeroagrícola Chapadão Ltda. - EPP | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.067710/2016-20 |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Revogação da Instrução de Aviação Civil 121-1007. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00065.088881/2014-31 |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | revogação da Instrução de Aviação Civil 142-1001. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
7 | Processo nº | 00058.051454/2016-59 |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Edição de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 119, 135, 137, 142, 145 e 153. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovada, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00058.078901/2016-17 (Extrapauta) |
Interessado | Mirim Aviação Agrícola Ltda | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |