publicado
16/09/2016 12h15,
última modificação
08/11/2016 16h08
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21ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 20/09/2016
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.053990/2016-99 |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
| Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável ao uso de grandes painéis não tradicionais e não metálicos integrados à estrutura dos assentos dos passageiros, objeto da Audiência Pública nº 14/2016, encerrada em 11 de julho de 2016. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 00058.070170/2016-61 |
| Interessado | Heringer Táxi Aéreo Ltda. | |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
| Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade |
| 3 | Processo nº | 00058.064047/2014-40 |
| Interessado | Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
| Assunto | Recurso administrativo. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Deferido parcialmente, por unanimidade. |
| 4 | Processo nº | 00058.073361/2016-85 |
| Interessado | SPCTA Táxi Aéreo Ltda. | |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
| Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado nas atividades aerocinematografia, aerofotografia, aeroinspeção, aeropublicidade e aerorreportagem. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 5 | Processo nº | 00058.075821/2016-18 |
| Interessado | Tucano Aviação Agrícola Ltda. - EPP | |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
| Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 6 | Processo nº | 00058.085129/2016-90 |
| Relator | Juliano Noman | |
| Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável ao sistema de controle eletrônico de voo com relação ao efeito das proteções de arfagem, de rolamento e de alta velocidade sobre a controlabilidade e manobrabilidade da aeronave. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovada, por unanimidade, a submissão da proposta a audiência pública. |
| 7 | Processo nº | 00058.058614/2016-91 |
| Relator | Juliano Noman | |
| Assunto | Estabelecimento de duas condições especiais a serem incorporadas à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicáveis à proteção dos sistemas eletrônicos contra acessos não autorizados que possam ocorrer internamente e externamente ao avião, objeto da Audiência Pública nº 16/2016, encerrada em 25 de julho de 2016. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 8 | Processo nº | 00058.068094/2016-24 |
| Interessado | Jet Wings Táxi Aéreo Ltda. | |
| Relator | Juliano Noman | |
| Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |