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publicado 30/09/2016 22h49, última modificação 08/11/2016 17h09
20ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 06/09/2016
Pauta Ata Vídeo

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00058.061884/2016-89
Relator Ricardo Bezerra
Assunto Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável ao sistema de geração e distribuição de energia elétrica.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
2 Processo nº 00058.063631/2016-40
Relator Ricardo Bezerra
Assunto Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-390 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável à recuperação de manobra por um sistema automático de voo com uma instalação de um sistema protetor de alta velocidade incorporado nas leis de controle de voo, objeto da Audiência Pública nº 19/2016, encerrada em 8 de agosto de 2016.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
3 Processo nº 00058.026549/2015-53
Interessado Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A.
Relator Ricardo Bezerra
Assunto Pedido de reconsideração.
Deliberação Retirado de pauta pelo Relator.
4 Processo nº 00058.091098/2015-25
Interessado SINART – Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda.
Relator Ricardo Fenelon Junior
Assunto Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
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Deliberação Indeferida, por unanimidade.
5 Processo nº 00058.089172/2013-81
Relator Ricardo Fenelon Junior
Assunto Prestação de serviços não regulares de transporte aéreo em território nacional.
Deliberação Retirado de pauta pelo Relator.
6 Processo nº 00058.102873/2015-85
Interessado TAM Linhas Aéreas S.A.
Relator Ricardo Fenelon Junior
Assunto Consulta sobre a possibilidade de transporte de motores e componentes, entre os Aeroportos Internacionais de Guarulhos - Governador André Franco Montoro e de Manaus - Eduardo Gomes, em caso de necessidade de realização de manutenção das aeronaves Airbus A350 e Boeing 777.
Deliberação Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Ricardo Bezerra.
7 Processo nº 00058.064503/2016-13
Relator Hélio Paes de Barros Júnior
Assunto Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-390, aplicável às cargas de torque limite durante parada súbita de motor e APU, objeto da Audiência Pública nº 20/2016, encerrada em 8 de agosto de 2016.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
8 Processo nº 00058.008120/2016-65
Relator Juliano Noman
Assunto Edição de resolução que dispõe sobre o regime tarifário aplicável aos aeródromos públicos delegados aos Estados, Municípios e Distrito Federal ou explorados pelo Comando da Aeronáutica, objeto da Audiência Pública nº 5/2016, encerrada em 21 de abril de 2016.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
9 Processo nº 00058.125533/2015-22
Interessado Arvoredo Fly-In Community Participações Ltda.
Relator Juliano Noman
Assunto Autorização para exploração do aeródromo civil público Arvoredo Fly-In.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
10 Processo nº 00065.022728/2016-11
Interessado Brasil Jato Táxi Aéreo S.A.
Relator Juliano Noman
Assunto Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 119.71(b)(2)(ii) e 119.71(c)(1) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 119 (RBAC nº 119).
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Deliberação Declarada perda de objeto, por unanimidade.
11 Processo nº 00058.048949/2016-09
Interessado Tropic Air Táxi Aéreo Ltda.
Relator Juliano Noman
Assunto Renovação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
12 Processo nº 00058.030408/2016-16 (extrapauta)
Interessado Aero Agrícola Rosariense Ltda. - EPP.
Relator Ricardo Fenelon Junior
Assunto Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.