publicado
30/09/2016 22h49,
última modificação
08/11/2016 16h09
20ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 06/09/2016
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.061884/2016-89 |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável ao sistema de geração e distribuição de energia elétrica. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00058.063631/2016-40 |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-390 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável à recuperação de manobra por um sistema automático de voo com uma instalação de um sistema protetor de alta velocidade incorporado nas leis de controle de voo, objeto da Audiência Pública nº 19/2016, encerrada em 8 de agosto de 2016. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00058.026549/2015-53 |
Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Pedido de reconsideração. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
4 | Processo nº | 00058.091098/2015-25 |
Interessado | SINART – Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). | |
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Deliberação | Indeferida, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.089172/2013-81 |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Prestação de serviços não regulares de transporte aéreo em território nacional. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
6 | Processo nº | 00058.102873/2015-85 |
Interessado | TAM Linhas Aéreas S.A. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Consulta sobre a possibilidade de transporte de motores e componentes, entre os Aeroportos Internacionais de Guarulhos - Governador André Franco Montoro e de Manaus - Eduardo Gomes, em caso de necessidade de realização de manutenção das aeronaves Airbus A350 e Boeing 777. | |
Deliberação | Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Ricardo Bezerra. |
7 | Processo nº | 00058.064503/2016-13 |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-390, aplicável às cargas de torque limite durante parada súbita de motor e APU, objeto da Audiência Pública nº 20/2016, encerrada em 8 de agosto de 2016. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00058.008120/2016-65 |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Edição de resolução que dispõe sobre o regime tarifário aplicável aos aeródromos públicos delegados aos Estados, Municípios e Distrito Federal ou explorados pelo Comando da Aeronáutica, objeto da Audiência Pública nº 5/2016, encerrada em 21 de abril de 2016. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
9 | Processo nº | 00058.125533/2015-22 |
Interessado | Arvoredo Fly-In Community Participações Ltda. | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Autorização para exploração do aeródromo civil público Arvoredo Fly-In. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
10 | Processo nº | 00065.022728/2016-11 |
Interessado | Brasil Jato Táxi Aéreo S.A. | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 119.71(b)(2)(ii) e 119.71(c)(1) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 119 (RBAC nº 119). | |
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Deliberação | Declarada perda de objeto, por unanimidade. |
11 | Processo nº | 00058.048949/2016-09 |
Interessado | Tropic Air Táxi Aéreo Ltda. | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
12 | Processo nº | 00058.030408/2016-16 (extrapauta) |
Interessado | Aero Agrícola Rosariense Ltda. - EPP. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |