Reunião Apreciativa de Ad Referendum 2015
O Diretor-Presidente, com o objetivo de garantir ampla transparência ao processo decisório da Agência Nacional de Aviação Civil, decidiu pela realização de Reuniões Apreciativas de Ad Referendum até que o quórum deliberativo da ANAC seja restabelecido.
As Reuniões Apreciativas de Ad Referendum destinam-se à apreciação de matérias que apresentem impacto no mercado, em empresas ou para os usuários da aviação civil, garantindo a manutenção de uma regulação transparente e com a participação da sociedade. Além disso, também servirão para que sejam comunicadas à sociedade, aos regulados e aos servidores da Agência as decisões já tomadas pelo Diretor Presidente, ad referendum da Diretoria.
As Reuniões Apreciativas de Ad Referendum são públicas e ocorrem, preferencialmente, às quartas-feiras, às 15 horas, no Plenário do Edifício-Sede da ANAC, em Brasília (DF), sendo convocadas sempre que solicitado pela Diretoria.
Confira abaixo maiores informações sobre as datas e os documentos relacionados às Reuniões Apreciativas Ad Referendum: