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Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

por admin publicado 01/03/2016 16h41, última modificação 10/05/2017 08h56

Os pedidos de informação devem ser feitos pessoalmente, no SIC da ANAC, ou de forma eletrônica, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC), disponível no endereço: www.acessoainformacao.gov.br. 

Localização
Sede da ANAC: Setor Comercial Sul - Quadra 09 - Lote C – Torre A – 2º andar
Ed. Parque Cidade Corporate - CEP 70308-200 - Brasília/DF – Brasil

Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, exceto feriados.

 

A ANAC oferece também o sistema Fale com a ANAC (163), por meio do qual você pode obter informações, opinar e fazer reclamações contra as empresas aéreas e demais entes regulados e fiscalizados pela Agência.

Formulários para solicitação presencial:

 

Autoridade da ANAC responsável pelo monitoramento da implementação da Lei: Alex Castaldi Romera (Ouvidor da ANAC)
Servidor responsável pelo SIC: Fábio Barbosa Marra
Responsável pelo atendimento: Emyllyn Rayany Vicente Fiusa