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publicado 23/05/2019 15h11, última modificação 05/06/2019 17h12
498ª Sessão de Julgamento
Data de realização: 30/05/2019
Local/Hora: Avenida Presidente Vargas, nº. 850, 23º andar, Centro - Rio de Janeiro, às nove horas.
Ata

PAUTA

1 Processo nº 00065.062019/2012-37
Interessado ESTADO DA BAHIA
Auto de infração nº 01731/2012
Relator Srª. Renata de Albuquerque de Azevedo
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr. Sérgio Luís Pereira Santos
Deliberação Negado provimento. Multa majorada
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº 646085152
2 Processo nº 00058.081790/2013-83 (Restrito)
Interessado BOLIVIANA DE AVIACION – BOA
Auto de infração nº 11794/2013
Relator Srª. Renata de Albuquerque de Azevedo
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr. Sérgio Luís Pereira Santos
Deliberação Negado provimento. Multa majorada
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº 657812168
3 Processo nº 00058.032525/2014-52 (Restrito)
Interessado TURKISH AIRLINES INC.
Auto de infração nº 000200/2014
Relator Srª. Renata de Albuquerque de Azevedo
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr. Sérgio Luís Pereira Santos
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº 658362168
4 Processo nº 00065.096388/2014-95
Interessado INFRAERO – EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
Auto de infração nº 02029/2014
Relator Srª. Renata de Albuquerque de Azevedo
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr. Sérgio Luís Pereira Santos
Deliberação  Auto anulado. Retorno ao setor de origem
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº 660075171
5 Processo nº 00065.096384/2014-15
Interessado INFRAERO – EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
Auto de infração nº 02028/2014
Relator Srª. Renata de Albuquerque de Azevedo
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr. Sérgio Luís Pereira Santos
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº 660078176
6 Processo nº 00058.509289/2016-38 (Restrito)
Interessado INFRAERO – EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
Auto de infração nº 005647/2016
Relator Srª. Renata de Albuquerque de Azevedo
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr. Sérgio Luís Pereira Santos
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº 661127173
7 Processo nº 00065.030890/2018-67
Interessado OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A
Auto de infração nº 004964/2018
Relator Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Membros convocados Srª. Renata de Albuquerque de Azevedo e Sr. Sérgio Luís Pereira Santos
Deliberação Retirado de pauta
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº 666387197
8 Processo nº 00065.008738/2018-06
Interessado INFRAERO – EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
Auto de infração nº 003641/2018
Relator Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Membros convocados Srª. Renata de Albuquerque de Azevedo e Sr. Sérgio Luís Pereira Santos
Deliberação Negado provimento. Multa majorada
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº 666193189