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publicado 04/01/2018 16h46, última modificação 18/06/2018 16h20
472ª Sessão de Julgamento
Data de realização: 11/01/2018
Local/Hora: Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Cidade Corporate, Torre A – Brasília-DF, às dez horas.
ATA

PAUTA

1 Processo nº 60800.081587/2009-01
Interessado INFRAERO – Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária
Auto de infração nº 01733/2009
Relator Bruno Kruchak Barros
Membros convocados Isaias de Brito Neto e Daniella da Silva Macedo
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
2 Processo nº 60800.159442/2011-39
Interessado RIMA – Rio Madeira Aerotaxi Ltda
Auto de infração nº 03650/2011
Relator Isaias de Brito Neto
Membros convocados Bruno Kruchak Barros e Daniella da Silva Macedo
Deliberação Retirado de pauta
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº
3 Processo nº 60800.158235/2011-67
Interessado RIMA – Rio Madeira Aerotaxi Ltda
Auto de infração nº 03678/2011
Relator Isaias de Brito Neto
Membros convocados Bruno Kruchak Barros e Daniella da Silva Macedo
Deliberação Retirado de pauta
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº
4 Processo nº 60800.158153/2011-12
Interessado RIMA – Rio Madeira Aerotaxi Ltda
Auto de infração nº 03659/2011
Relator Isaias de Brito Neto
Membros convocados Bruno Kruchak Barros e Daniella da Silva Macedo
Deliberação Retirado de pauta
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº
5 Processo nº 60800.159461/2011-65
Interessado RIMA – Rio Madeira Aerotaxi Ltda
Auto de infração nº 03652/2011
Relator Isaias de Brito Neto
Membros convocados Bruno Kruchak Barros e Daniella da Silva Macedo
Deliberação Retirado de pauta
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº
6 Processo nº 00066.023271/2012-11
Interessado HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA
Auto de infração nº 07867/2011
Relator Daniella da Silva Macedo
Membros convocados Bruno Kruchak Barros e Isaias de Brito Neto
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
7 Processo nº 60800.203068/2011-16
Interessado EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Auto de infração nº 04943/2011
Relator Eduardo Viana Barbosa
Membros convocados Bruno Kruchak Barros e Isaias de Brito Neto
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº