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publicado 06/10/2017 10h49, última modificação 19/10/2017 15h53
468ª Sessão de Julgamento
Data de realização: 10/10/2017
Local/Hora: Avenida Presidente Vargas, nº. 850, 23º andar, Centro - Rio de Janeiro, às oito horas.
ATA

PAUTA

1 Processo nº 60800.043280/2011-18
Interessado SR. JULIO GARCIA LOPES FILHO
Auto de infração nº 00639/2011
Relator Sra. Erica Chulvis do Val Ferreira
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sra. Iara Barbosa da Costa
Deliberação Negado provimento. Multa majorada
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
2 Processo nº 60800.030792/2010-33
Interessado SR. DIOGENES SETTI SOBREIRA FILHO
Auto de infração nº 06879/2010
Relator Sra. Erica Chulvis do Val Ferreira
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sra. Iara Barbosa da Costa
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
3 Processo nº 60820.006567/2009-12
Interessado SR. JORGE ALBERTO VIEIRA STUDART GOMES
Auto de infração nº 00673/2009
Relator Sra. Erica Chulvis do Val Ferreira
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sra. Iara Barbosa da Costa
Deliberação Provido parcialmente. Reduzida a multa
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
4 Processo nº 00058.003984/2013-48
Interessado TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Auto de infração nº 001872/2012
Relator Sra. Iara Barbosa da Costa
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sra. Erica Chulvis do Val Ferreira
Deliberação Provido parcialmente. Reduzida a multa
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
5 Processo nº 00058.003992/2013-94
Interessado TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Auto de infração nº 001873/2012
Relator Sra. Iara Barbosa da Costa
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sra. Erica Chulvis do Val Ferreira
Deliberação Provido parcialmente. Reduzida a multa
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
6 Processo nº 00058.004000/2013-46
Interessado TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Auto de infração nº 001874/2012
Relator Sra. Iara Barbosa da Costa
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sra. Erica Chulvis do Val Ferreira
Deliberação Provido parcialmente. Reduzida a multa
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
7 Processo nº 00058.004013/2013-15
Interessado TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Auto de infração nº 001875/2012
Relator Sra. Iara Barbosa da Costa
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sra. Erica Chulvis do Val Ferreira
Deliberação Provido parcialmente. Reduzida a multa
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
8 Processo nº 00058.088185/2012-52
Interessado TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Auto de infração nº 001623/2012
Relator Sra. Iara Barbosa da Costa
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sra. Erica Chulvis do Val Ferreira
Deliberação Provido parcialmente. Reduzida a multa
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
9 Processo nº 00058.088172/2012-83
Interessado TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Auto de infração nº 001625/2012
Relator Sra. Iara Barbosa da Costa
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sra. Erica Chulvis do Val Ferreira
Deliberação Provido parcialmente. Reduzida a multa
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
10 Processo nº 00058.088488/2012-75
Interessado TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Auto de infração nº 001590/2012
Relator Sra. Iara Barbosa da Costa
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sra. Erica Chulvis do Val Ferreira
Deliberação Provido parcialmente. Reduzida a multa
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
11 Processo nº 00058.096521/2012-31
Interessado TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Auto de infração nº 001777/2012
Relator Sra. Iara Barbosa da Costa
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sra. Erica Chulvis do Val Ferreira
Deliberação Provido parcialmente. Reduzida a multa
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
12 Processo nº 00065.062022/2012-51
Interessado INFRAERO
Auto de infração nº 02112/2012
Relator Sr. Sérgio Luis Pereira Santos
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta
Deliberação Negado provimento. Multa majorada
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
13 Processo nº 60800.199958/2011-16
Interessado NOAR - NORDESTE AVIAÇÃO REGIONAL LINHAS AÉREAS LTDA.
Auto de infração nº 04413/2011/SSO
Relator Sr. Sérgio Luis Pereira Santos
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
14 Processo nº 60850.002188/2009-98
Interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
Auto de infração nº 00224/2009
Relator Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sr. Sérgio Luis Pereira Santos
Deliberação Retirado de pauta
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº
15 Processo nº 60850.002695/2010-65
Interessado SR. FEDERACAO GAUCHA DE BALONISMO
Auto de infração nº 8653/2013/SSO
Relator Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sr. Sérgio Luis Pereira Santos
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
16 Processo nº 60800.001116/2011-33
Interessado TAXI AEREO HERCULES LTDA.
Auto de infração nº 07185/2010
Relator Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sr. Sérgio Luis Pereira Santos
Deliberação Provido parcialmente. Reduzida a multa
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
17 Processo nº 00065.070732/2012-54
Interessado INFRAERO
Auto de infração nº 02588/2012
Relator Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sr. Sérgio Luis Pereira Santos
Deliberação Adiado o julgamento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
18 Processo nº 60800.012530/2010-97
Interessado TAXI AEREO HERCULES LTDA.
Auto de infração nº 01072/2010
Relator Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sr. Sérgio Luis Pereira Santos
Deliberação Provido parcialmente. Reduzida a multa
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
19 Processo nº 00065.070723/2012-63
Interessado INFRAERO
Auto de infração nº 02579/2012
Relator Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sr. Sérgio Luis Pereira Santos
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
20 Processo nº 00065.070724/2012-16
Interessado INFRAERO
Auto de infração nº 02580/2012
Relator Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sr. Sérgio Luis Pereira Santos
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
21 Processo nº 00065.032130/2012-07
Interessado TUDO AZUL S.A.
Auto de infração nº 01102/2012
Relator Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sr. Sérgio Luis Pereira Santos
Deliberação Adiado o julgamento
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº
22 Processo nº 60800.236708/2011-74
Interessado OCEANAIR LINHAS AEREAS S.A
Auto de infração nº 06728/2011
Relator Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sr. Sérgio Luis Pereira Santos
Deliberação Adiado o julgamento
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº
23 Processo nº 00065.050906/2012-62
Interessado TAM LINHAS AEREAS S/A
Auto de infração nº 01595/2012
Relator Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sr. Sérgio Luis Pereira Santos
Deliberação Adiado o julgamento
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº
24 Processo nº 00065.110239/2012-84
Interessado DMA SOLUÇÕES E CONTRATAÇÕES LTDA.
Auto de infração nº 04567/2012
Relator Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sr. Sérgio Luis Pereira Santos
Deliberação Adiado o julgamento
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº
25 Processo nº 60800.182030/2011-01
Interessado MUNICÍPIO DE VARGINHA - MG
Auto de infração nº 04857/2011
Relator Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sr. Sérgio Luis Pereira Santos
Deliberação Adiado o julgamento
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº
26 Processo nº 60860.010695/2008-03
Interessado SR. EDSON KENNEDY PEREIRA
Auto de infração nº 193/GER-DSA/2008
Relator Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sr. Sérgio Luis Pereira Santos
Deliberação Adiado o julgamento
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº
27 Processo nº 60800.080454/2011-23 (Vistas ao Membro Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta)
Interessado TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Auto de infração nº 01235/2011
Relator Sr. Eduardo Viana Barbosa
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº