Você está aqui: Página Inicial > Acesso à Informação > Julgamentos de Autos > Sessões de Julgamento > 2017 > 451ª Sessão de Julgamento (Extraordinária)
conteúdo
publicado 26/06/2017 12h22, última modificação 12/07/2017 16h09
451ª Sessão de Julgamento (Extraordinária)
Data de realização: 30/06/2017
Local/Hora: Avenida Presidente Vargas, nº. 850, 23º andar, Centro - Rio de Janeiro, às nove horas.
Ata

PAUTA

1 Processo nº 60800.080527/2011-87
Interessado APUÍ TÁXI AÉREO LTDA.
Auto de infração nº 01796/2011.
Relator SRA. IARA BARBOSA DA COSTA.
Membros convocados SR. JULIO CESAR BOSCO TEIXEIRA DITTA E SR. SÉRGIO LUÍS PEREIRA SANTOS.
Deliberação Retirado de pauta
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
2 Processo nº 60840.037370/2011-01
Interessado AIR JET TÁXI AÉREO LTDA.
Auto de infração nº 05679/2011.
Relator SRA. IARA BARBOSA DA COSTA.
Membros convocados SR. JULIO CESAR BOSCO TEIXEIRA DITTA E SR. SÉRGIO LUÍS PEREIRA SANTOS.
Deliberação Retirado de pauta
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
3 Processo nº 60800.254393/2011-47
Interessado AGRISUL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
Auto de infração nº 05690/2011.
Relator SRA. IARA BARBOSA DA COSTA.
Membros convocados SR. JULIO CESAR BOSCO TEIXEIRA DITTA E SR. SÉRGIO LUÍS PEREIRA SANTOS.
Deliberação Retirado de pauta
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
4 Processo nº 60800.258417/2011-37
Interessado EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO.
Auto de infração nº 07831/2011.
Relator SR. JULIO CESAR BOSCO TEIXEIRA DITTA.
Membros convocados SR. SÉRGIO LUÍS PEREIRA SANTOS E SRA. IARA BARBOSA DA COSTA.
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
5 Processo nº 60800.258425/2011-83
Interessado EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO.
Auto de infração nº 07836/2011.
Relator SR. JULIO CESAR BOSCO TEIXEIRA DITTA.
Membros convocados SR. SÉRGIO LUÍS PEREIRA SANTOS E SRA. IARA BARBOSA DA COSTA.
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
6 Processo nº 60800.052446/2011-97
Interessado EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO.
Auto de infração nº 06022/2010
Relator SR. JULIO CESAR BOSCO TEIXEIRA DITTA.
Membros convocados SR. SÉRGIO LUÍS PEREIRA SANTOS E SRA. IARA BARBOSA DA COSTA.
Deliberação Adiado o julgamento
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº