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Aeronaves Quais são as empresas certificadas para a manutenção de produtos aeronáuticos?

Resposta

A lista das empresas de manutenção de produto aeronáutico certificadas pela ANAC está disponível na página da ANAC na Internet.

No endereço eletrônico, é possível efetuar consultas por nome da base, por UF/cidade e por padrão/classe, além de acessar a listagem das bases de manutenção estrangeiras organizadas por país.

Aeronaves Quais são as etapas do processo de certificação de um produto aeronáutico?

Resposta

As etapas do processo de certificação de um produto aeronáutico estão descritas em arquivo disponível na página da ANAC na Internet.

Aeródromos Obtive autorização prévia da ANAC para construir ou modificar um aeródromo privado. Após as obras, posso iniciar as operações do novo aeródromo ou das novas características físicas?

Resposta

Não. Para abrir ao tráfego é necessário:

• No caso de um novo aeródromo privado:
o Inscrever o aeródromo no cadastro aeroportuário (denominado processo de registro, por se tratar de aeródromo privado)

• No caso de um aeródromo privado que teve suas características físicas modificadas:
o Alterar o cadastro aeroportuário referente às modificações realizadas.

Fonte:Resolução ANAC n° 158, de 13/07/2010 .

Aeronaves Quais são as empresas certificadas para a fabricação de produtos aeronáuticos?

Resposta

A lista das empresas certificadas pela ANAC para a fabricação de produtos aeronáuticos está disponível na página da ANAC na Internet.

Aeronaves Como faço para obter uma Diretriz de Aeronavegabilidade?

Resposta

Na página da ANAC na Internet estão disponíveis diversos mecanismos de busca de Diretrizes de Aeronavegabilidade (DA) brasileiras, bem como links para acesso às Airworthiness Directives (AD) estrangeiras.
Para acessá-las, clique aqui.

Aeronaves Como posso obter os formulários padronizados da ANAC?

Resposta

Os formulários padronizados da ANAC estão disponíveis na página da ANAC na Internet.

Aeronaves Como posso consultar as Circulares de Informação e as Instruções Suplementares?

Resposta

A lista completa das Circulares de Informação e Instruções Suplementares já publicadas está disponível na página da ANAC na Internet.

Aeronaves Quais são os acordos internacionais de aeronavegabilidade de produtos firmados pelo Brasil?

Resposta

O Brasil possui acordos internacionais relativos à aeronavegabilidade de produtos com os Estados Unidos, a União Europeia, o Canadá, a Austrália, e alguns países da América do Sul, Europa e Ásia. Mais informações sobre os acordos estão disponíveis na página da ANAC na Internet.

Aeródromos Posso construir um aeródromo privado ou modificar suas características físicas sem consultar a ANAC?

Resposta

Não. Qualquer pessoa física ou jurídica interessada em construir um aeródromo privado deve solicitar autorização da ANAC. A Agência é responsável pela aprovação e pela fiscalização da construção, reforma e ampliação de aeródromos e, também, por sua abertura ao tráfego.

O processo para se obter autorização de construção é regulamentado pela Resolução ANAC n° 158, de 13 de julho de 2010 e pela Portaria 1.227/SIA, de 30 de julho de 2010.

As modificações de características físicas que se enquadrem no Art. 2°, §3° da Resolução nº 158 também necessitam de autorização prévia.

Mais informações estão disponíveis na página da ANAC na Internet.

Fonte: Art. 34 da Lei n° 7.565, de 19/12/1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica) / Art. 8°, inciso XXVIII, da Lei n° 11.182, de 27/09/2005 / Resolução ANAC n° 158, de 13/07/2010 / Portaria 1.227/SIA, de 30/07/2010.

Pessoal da aviação civil Como se tornar um comissário de voo?

Resposta

Ler as orientações disponiveis no site da anac, clique aqui para ir ao site.