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Procedimentos antes de construir um aeródromo privado
Procedimentos para abrir ao tráfego aéreo após construção de aeródromo privado: inscrição no cadastro
Comunicado aos operadores e proprietários de aeródromos públicos e privados
Procedimentos para renovar cadastro de aeródromo privado

Perguntas Frequentes

Quais fichas constantes do anexo IV da Portaria nº 1.227/SIA/2010 devo preencher para cadastrar, ...
Ao enviar os Anexos III e IV, previstos na Portaria 1.227/SIA (http://www.anac.gov.br/biblioteca/...
Como fica a situação dos processos que já estavam tramitando na ANAC antes da publicação da Resol...

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• Arquivos Gerais
Anexo I da Portaria ANAC nº 1227/SIA – Pedido de Autorização Prévia para Construção de Aeródromo ou de Modificação de suas Características Físicas e Termo de Responsabilidade
Anexo II da Portaria ANAC nº 1227/SIA – Notificação de Término de Obra
Anexo III da Portaria ANAC nº 1227/SIA – Requerimento de Inscrição ou Atualização ou Renovação no Cadastro de Aeródromos
Anexo V da Portaria ANAC nº 1227/SIA – Ficha Cadastral para Aeródromos de Uso Privado

• Leis e Normas
Resolução nº 158 de 13/07/2010 - Dispõe sobre a autorização prévia para a construção de aeródromos e seu cadastramento junto à ANAC
Portaria ANAC Nº 1227/SIA de 30/07/2010 - Aprova a relação de documentos, os modelos e os prazos de análise dos processos autuados com base na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010
RBAC 154 - Projeto de Aeródromos
RBAC n° 161 - Planos de Zoneamento de Ruído de Aeródromos - PZR

Serviços

Sistema de Cadastramento de Aeródromos
Consulta a processos de aeródromos privados

ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil
Setor Comercial Sul • Quadra 09 • Lote C • Ed. Parque da Cidade Corporate - Torre A
CEP 70308-200 • Brasília/DF - Brasil

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0800 725 4445