Operador aeroportuário

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Processo de Autorização Prévia de Construção ou Modificação das Características de Aeródromos (Públicos ou Privados)
Processo de Cadastramento (homologação ou registro) ou atualização do cadastro de Aeródromos
Plano Diretor Aeroportuário - PDIR
Sistema de Resposta a Emergência - Alerta aos operadores de Aeródromos
Questionário de Autodeclaração de Infraestrutura
Certificação Operacional de Aeroportos
Plano Aeroviário Estadual - PAE
Sistema de Resposta a Emergência - Categoria de Contraincêndio de Aeronaves
Processo de designação e cancelamento de designação de aeroporto como internacional
Comunicado aos operadores e proprietários de aeródromos públicos e privados
Aeródromos com ACOP

Perguntas Frequentes

Quais fichas constantes do anexo IV da Portaria nº 1.227/SIA (http://www.anac.gov.br/biblioteca/p...
Ao enviar os Anexos III e IV, previstos na Portaria 1.227/SIA (http://www.anac.gov.br/biblioteca/...
Como fica a situação dos processos que já estavam tramitando na ANAC antes da publicação da Resol...

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Autodeclaração de instalações, equipamentos e serviços (versão pdf)
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• Arquivos Gerais
Questionário de Autodeclaração de Infraestrutura
Lista de Aeródromos Públicos
Lista de Aeródromos Privados
Pedido de autorização prévia para construção de aeródromo ou de modificação de suas características e termo de responsabilidade - Anexo I da Portaria SIA/ANAC n° 1227/10
Notificação de término de obra - Anexo II da Portaria SIA/ANAC n° 1227/10
Requerimento de Inscrição ou Atualização ou Renovação no cadastro de aeródromos - Anexo III da Portaria SIA/ANAC n° 1227/10
Ficha Cadastral - Anexo IV da Portaria SIA/ANAC n° 1227/10
Ficha apêndice II da Resolução ANAC nº115/09 - Nível de Proteção Contraincêndio de Aeródromos
Ficha apêndice III da Resolução ANAC nº115/09 - Relatório de Operações - SESCINC
Ficha apêndice IV da Resolução ANAC nº115/09 - Formulário de Frequência de Voo
Formulário de Movimentação de Passageiros
Ficha de Informações de PPS

• Leis e Normas
Resolução Nº 158 de 13/07/2010
Portaria Nº 1227/SIA de 30/07/2010
RBAC 154 - Projeto de Aeródromos

Serviços

Sistema de Cadastramento de Aeródromos
Consulta a processos de aeródromos privados