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Outros órgãos

publicado 26/02/2016 23h58, última modificação 02/04/2019 17h57

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Criado pela Medida Provisória nº 870, de 1º de Janeiro de 2019, tem como competências relativas à aviação civil a formulação, a coordenação e a supervisão das políticas nacionais ; a elaboração de estudos e projeções de assuntos relacionados à aviação civil, à infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil e à logística do transporte aéreo; a coordenação dos órgãos e das entidades do sistema de aviação civil; a atribuição da infraestrutura aeroportuária, e a aprovação dos planos de zoneamento civil e militar dos aeródromos públicos de uso compartilhado, em conjunto com o Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa. Saiba mais em www.infraestrutura.gov.br

 

CONAC

O Conselho de Aviação Civil (Conac) é presidido pelo Ministro de Estado da Infraestrutura e tem como competência estabelecer as diretrizes da política relativa ao setor de aviação civil. Saiba mais em www.infraestrutura.gov.br/conac.html

 

CONAERO

A Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero) é fórum consultivo e deliberativo coordenado pelo Ministério da Infraestrutura e integrado por nove órgãos do governo federal que trabalham diretamente na gestão dos aeroportos do País. Atua para promover, contribuir, supervisionar e avaliar decisões e medidas estratégicas a serem tomadas ou executadas pelas autoridades aeroportuárias. Saiba mais em www.infraestrutura.gov.br/conaero.html

 

INFRAERO 

A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) é uma empresa pública nacional vinculada ao Ministério da Infraestrutura. É uma das três maiores operadoras aeroportuárias do mundo e administra 55 aeroportos espalhados pelo Brasil, que representam cerca de 60% do movimento aéreo no País. Saiba mais em www.infraero.gov.br

 

DECEA

O DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) é a organização responsável pelo controle do espaço aéreo brasileiro, provedora dos serviços de navegação aérea que viabilizam os voos e a ordenação dos fluxos de tráfego aéreo no País. Subordinado ao Comando da Aeronáutica, o DECEA é o órgão gestor do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Saiba mais em www.decea.gov.br

 

CENIPA

O CENIPA (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) é o órgão do Comando da Aeronáutica responsável pelas atividades de investigação de acidentes aeronáuticos da aviação civil e da Força Aérea Brasileira. Saiba mais em http://www2.fab.mil.br/cenipa/